374 resultados encontrados para p. a. p. c. - data: 25/08/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1532 1747 judicial. Defiro o pedido, em termos. Sem prejudicar, mas beneficiando a requerente, é mais prático e menos oneroso o sistema de expedição de alvará, autorizando a parte interessada a requerer as informações junto a cada um dos órgãos de informação, os quais responderão diretamente ao Juízo. Se ho
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1193 1672 FIASCHITELLO (OAB 107868/SP), ALEXANDRE TADEU ARTONI (OAB 122310/SP) Processo 0013034-97.2004.8.26.0003 (003.04.013034-0) - Execução de Alimentos - Alimentos - E. N. N. - N. H. N. - Diante da natureza do débito, que exige pronta satisfação, sem prejuízo da posterior análise do quanto solicitado a fls. 263, autorizo a
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1459 1175 Atualização - L. I. N. de J. - E. J. M. de J. - Autos nº 250/06. Vistos. Ante a certidão supra, expeça-se o competente alvará de soltura em favor do executado. Após, abra-se vista a exeqüente para que se manifeste em termos de prosseguimento. Int. Maua, 11 de julho de 2013 - ADV: ALEXANDRE DOS SANTOS P
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1313 2506 a demanda. No caso em apreço, o acordo referido pelo executado foi realizado em 14 de maio de 2.012 para o pagamento de pensão em atraso até àquela data. No entanto, como bem mencionado pelo órgão ministerial, o acordo não foi homologado pelo juízo, sendo que o seria apenas após o seu devido cumprimento. Nesse
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 798 1677 gratuidade judiciária. Anote-se. Trata-se de conversão de separação em divórcio, por requerimento conjunto de R. B. E R. A. DA C. M. Estão satisfeitas as exigências legais, e decorreu o prazo superior a um ano desde a separação. O Ministério Público opinou pela procedência da ação. ISTO POSTO, CONVERTO em d
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 588 2065 Processo 011.06.102920-1 - Outros Feitos não Especificados - Edson Batista da Cunha - Escritórios Unidos Ltda - Vistos. Fls. 26: Ciência ao credor. No mais, aguardem-se as demais providências a serem tomadas nos autos principais. Int. - ADV: URBANO BORGES (OAB 27275/SP), JOAO BARBIERI (OAB 33936/SP), EDSON BORGES DE
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Setembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 814 121 Especial Nº 5.478/68 - Família - REQUERENTE: J. P. P. L. - REQUERIDA: M. C. L. de S. - R. hoje Atento ao comprovante de rendimentos de fls. 21, defiro a gratuidade processual. Certifique - se circunstanciadamente a respeito da ação de alimentos tombada sob o Nº 0411676-83.2010, vez que o documento de fs. 23 reportar - se a feito ainda em curso. Marco a audiência prévia
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1433 1965 acusação, formulada pelo (a) (s) denunciado (a) (s), verifico que não traz elementos capazes de levar à absolvição sumária, pois não demonstrada a existência manifesta de causa excludente da ilicitude do fato, ou da culpabilidade do agente, nem revelado que o fato evidentemente não constitui crime, ou que a punib
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 541 1197 Int. - ADV: ARIANE AZEVEDO LEONARDI (OAB 177649/SP) Processo 001.07.110799-0 - Alimentos - Lei Especial n.5478/68 - B. S. - L. S. - Vistos. Ao arquivo. Int. - ADV: ANA CLAUDIA STELUTI (OAB 170799/SP), UILSON PINHEIRO DE CASTRO (OAB 34093/SP) Processo 001.07.111311-7 - Execução de Alimentos - B. C. M. F. - J. de A. F. - V
Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1540 341 Processo 1003816-52.2013.8.26.0281 - Execução de Alimentos - Expropriação de Bens - I. T. P. e outro - Defiro à requerente os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se e observe-se. Indefiro a execução de honorários advocatícios arbitrados nos autos de Alimentos, nestes autos, uma v