292 resultados encontrados para p. a. s. d. s. - data: 23/07/2025
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Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1484 2262 - EUNICE FERRAZ BORGES ALVES X IDALICIO ALVES ALCIS - Sentença nº 1076/2013 registrada em 22/07/2013 no livro nº 231 às Fls. 49: Cumprido o disposto no art. 267, § 1º, do C.P.C., restando configurado o abandono processual, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 267, inci
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.128 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Cad 2/ Página 2316 X - a remuneração dos servidores públicos e o subsídio de que trata o § 4º do art. 39 somente poderão ser fixados ou alterados por lei específica, observada a iniciativa privativa em cada caso, assegurada revisão geral anual, sempre na mesma data e sem distinção de índices; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998) Assim, vale ponderar q
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1190 1564 REQUERENTE:MARIA DE JESUS RAFAEL ADVOGADO:59257/SP - JOSE ALFREDO FORTES MANCIO Requerido:IGREJA PENTECOSTAL TABERNACULO DO ESPIRITO SANTO DE DEUS VARA:4ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:114.02.2012.006030 Nº ORDEM:01.04.2012/001017 CLASSE:ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 ASSUNTO:FIXAÇÃO REQUERENTE:C. E. B. R. AD
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1404 1793 Prazo decorrido sem manifestação, certifique-se, dê-se vista ao MP, tornando os autos conclusos oportunamente. Int. - ADV MARCIO FERNANDO BEZERRA OAB/SP 294248 0027145-19.2012.8.26.0161 (161.01.2012.027145-2/000000-000) Nº Ordem: 003264/2012 - Procedimento Ordinário Investigação de Paternidade - E. R. R.
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 561 2257 encontra-se arquivado, não havendo pedido de desarquivamento e recolhimento da taxa. Despacho: Comprove o peticionário o recolhimento da taxa devida para o desarquivamento dos autos, no prazo de 10 dias. No silencio, devolva-se ao Subscritor. Int. RETIRAR PETIÇÃO Adv. Dra. Silvia Ap. Verreschi Costa 157.72
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1226 2665 arroladas. Faculto às partes arrolar até três testemunhas que tenham efetivo conhecimento dos fatos de que trata o processo, devendo o rol ser depositado em cartório no prazo de 20 dias, contados da intimação deste despacho (artigo 407, caput, 1ª parte, do Código de Processo Civil), sob pena de preclusã
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1094 1480 GOMES DA SILVA JUNIOR OAB/SP 211753 323.01.2010.007621-8/000000-000 - nº ordem 1697/2010 - Execução de Alimentos - A. J. M. R. X A. M. D. R. - Ao exeqüente, para apresentar cálculo atualizado e discriminado do débito, dez dias; após, conclusos. - ADV ALBERTO DE ALBUQUERQUE FILHO OAB/SP 143384 323.01.20
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 417 1229 da Capital, no endereço declinado às fls. 102. Int. - ADV MOISES BATISTA DE SOUZA OAB/SP 149225 - ADV VANESSA GISLAINE TAVARES LARUCCIA OAB/SP 211441 - ADV EDUARDO BOSCARIOL RIGHETTI OAB/SP 209046 348.01.2004.014751-0/000000-000 - nº ordem 1743/2004 - Arrolamento - M. V. E OUTROS X M. N. V. - Fls. 104 - A
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 484 1242 JUIZ: ALFREDO LUIZ GONÇALVES 114.02.1998.001963-7/000000-000 - nº ordem 666/1998 - Separação (Ordinário) - - V. L. F. F. X C. R. F. E OUTROS - Fls. 61 - Cumpra a requerente o requerido pela Fazenda do Estado. - ADV MARIA AMELIA CREMASCO OAB/SP 142937 114.02.1998.007071-7/000000-000 - nº ordem 2377/1998 - Cu
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1010 929 produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo formulado entre as partes (fls. 36/37). Em consequência, JULGO EXTINTA a presente ação de COBRANÇA ajuizada por CONDOMÍNIO ESTADOS UNIDOS contra APARECIDA BELTRAN MARTINS, com fundamento no art. 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Aguarde-se o cu