Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3382 3340 genitor lhe ameaça interná-la em uma clínica psiquiátrica. O Ministério Público manifestou-se contrariamente ao pedido (fl. 25). É o breve relato. FUNDAMENTO E DECIDO. Nada obstante as ponderações trazidas aos autos pela representante, entendo que as medidas devem ser INDEFERIDAS. Isso porque, em q

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3080 1263 ADV: NICOLAS SANTOS CARVALHO GOMES (OAB 8926/AM), ADV: ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (OAB 29442/BA), ADV: MONIQUE SALGADO SERRA CARLETTO (OAB 39710-A/CE) - Processo 0701007-97.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - REQUERENTE: Luis Hiram Moraes Nicolau - REQUERIDO: Itaú Unibanco S/A - Po

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3056 462 ADV: MARLON SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 10137/AM) - Processo 0701885-22.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Substituição do Produto - REQUERENTE: Moisés Silva Vieira - De ordem, considerando a suspensão das audiências presenciais, fica redesignado para o dia 11/05/2021 às 10:00h, a realização da audiência de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1623 1293 os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: LEONARDO VILLAS BOAS MACENA (OAB 283386/SP) Processo 0003966-21.2013.8.26.0323 (032.32.0130.003966) - Processo de Apuração de Ato Infracional - De Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1489 2562 com a traficância, instruindo a peça com declaração do estabelecimento de ensino e boletim escolar (fls. 41/44). É o relatório. Decido. Mesmo considerando a manifestação do Patrono do réu, recebo a denúncia ofertada contra GUILHERME NOGUEIRA DE ALMEIDA, pois as alegações da defesa referem-se ao pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1447 2001 Processo 0001096-41.2007.8.26.0152 (152.01.2007.001096) - Crimes de Arma de Fogo (Lei 10.826/2003) - Do Sistema Nacional de Armas - Robert Wagner de Oliveira da Silva - Tendo em vista o acima relatado, redesigno a presente audiência para o dia 28/08/2013 às 14:30 horas. Intime-se e requisite-se os ausentes. Ci�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1449 1461 Vistos. Diga o autor se o réu ainda continua internado, face ao informado a fls.177. Cumpra-se em trinta dias, arquivando-se na inércia. Int.” - ADV: WANDERLEY COSTA (OAB 114916/SP) Processo 0159745-35.2008.8.26.0002 (002.08.159745-9) - Execução de Alimentos - Alimentos - T. T. A. P. - A. V. G. P. - Fls. 160/164: DECI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1455 1377 penhorados, acima qualificado, para indicar o local onde se encontram os bens constritos (fls. 47/49), procedendo o Sr. Oficial de Justiça, A CONSTATAÇÃO E A REVALIAÇÃO. Caso não sejam apresentados, INTIME o depositário pessoalmente para indicar no prazo de cinco dias, diretamente ao Sr. Oficial de Just

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1400 2050 fiduciariamente ao BRADESCO desde 15.08.2006 (folhas 3/4). Os documentos de folhas 6/7 comprovam o negócio jurídico e revelam que no certificado de registro do veículo, no campo observações, constava expressamente a informação “sem reserva”. Perante o DETRAN, porém, constava a restrição administrat

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1346 2615 excludente da ilicitude do fato, ou da culpabilidade do agente, nem revelado que o fato evidentemente não constitui crime, ou que a punibilidade do acusado esteja extinta. 2) Não sendo o caso de se reconhecer quaisquer das hipóteses previstas no artigo 397 do CPP, MANTENHO O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA, sendo que qualque