Caderno 5 - Editais e Leilões ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2831 110 publicado por três vezes, com intervalo de dez dias, e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Campinas, aos 16 de abril de 2019. (Publicação 03 de 03) PROCESSO Nº1027044-96.2018.8.26.0114. O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Família e Sucessões, do Foro de Campinas, Estado de São Paulo, Dr. Luiz Antôni

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2845 2490 Nº 1127020-89.2016.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Carlos Eduardo de Matos Rodrigues (Justiça Gratuita) - Apelado: Vancouver Investimentos Imobiliários Ltda - Magist

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2855 364 ao artigo 157, “caput”, c.C o artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal. Tendo em vista o regime aplicado e a progressão ora deferida, o réu poderá recorrer em liberdade. Expeça-se alvará de soltura clausulado com urgência. Após o trânsito em julgado, seja o nome do(s) réu(s) lançado(s) no rol dos culpados. Custas na forma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2828 622 JOAO FRANCISCO MARTINS DE OLIVEIRA SILVA (Menor(es) representado(s)); Advogado: Raphael Ribeiro (OAB: 384507/SP) (Convênio A.J/OAB); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2817 2326 AÇÃO DE DIVÓRCIO JUDICIAL LITIGIOSO.PARTILHA. CARÊNCIA DE PROVA DE PROPRIEDADE DO BEM IMÓVEL QUE FOI REPUTADA COMO ESSENCIAL PARA EXAME DO PEDIDO DE PARTILHA. IRRESIGNAÇÃO DA AUTORA. ACOLHIDA. AINDA QUE NÃO PROVADA RELAÇÃO DE DOMÍNIO, À LUZ DO ARTIGO 1.227 DO CÓDIGO CIVIL, POSSÍVEL EXISTÊNCIA DE DIREITOS PESSOAIS DE Q

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2818 685 Foro Regional de Tatuapé; 1ª Vara da Família e Sucessões; 1013630-58.2018.8.26.0008; Revisão; Apte/Apdo: J. R. A. (Justiça Gratuita); Advogado: Rafael Scaglione Cozzolino (OAB: 361476/SP); Apda/Apte: M. G. F. A. (Justiça Gratuita); Advogada: Maria Leticia Bomfim Marques (OAB: 247331/SP); Ficam as partes intimadas para manifest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2844 2995 mérito, na forma do artigo 485, inciso VIII, do CPC/15. Torno sem efeito a decisão proferida as fls. 47/48. Ciência ao Ministério Público. Transitada esta em julgado, expeça-se certidão de honorários em favor do advogado nomeado pelo convênio OAB/ DPE. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os aut

Caderno 1 - Administrativo ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2241 17 Assessoria de Precatórios DESPACHO DE RELATORES 0001201-29.2016.8.06.0000 - Precatório. Credora: A. B. D. T.. Advogado: Valdecy da Costa Alves (OAB: 10517/CE). Devedor: M. de I.. Procª. Munic.: Maria de Lourdes Pinto Martins (OAB: 11663/CE). Despacho: - TERMO DE INTIMAÇÃOFicam as partes intimadas a se manifestar, em 05 (cinco) dias, sobre os cálculos de págs. 96/102, no

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2391 157 disposto no art. 1.019, inciso I, parte final do Código de Processo Civil, oficie-se ao Juízo de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Maceió, informando-lhe o teor desta decisão, para fins de cumprimento, possibilitando-lhe prestar as informações que entender necessárias no prazo de 10 (dez) dias, sobre o andamento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 400 2279920-44.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; MOREIRA VIEGAS; Foro Regional de Santo Amaro; 1ª Vara da Família e Sucessões; Inventário; 1042460-5