Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 27 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4329 25 Reqte: Lauri Floro dos Santos - Reqda: Evilázia Aparecida Hermes ADV: EDSON MORAES CHAVES (OAB 3058/MS) ADV: LUIZ FELIPE NERY ENNE (OAB 12629/MS) Sentença de fls. 200/202: “ ... Pelo exposto, acolho a preliminar arguida pelo embargante, nestes autos de embargos monitórios ajuizados por E.A.H. em face de L.F. dos S. na presente aç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2867 1288 legal, apresentar(em) contrarrazões. Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Andrea Lucia Mussolino (OAB: 237289/ SP) - Jonas Horácio Mussolino Junior (OAB: 185778/SP) - Jose Antonio Pesta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3617 404 (OAB: 99999/DP); Apelado: P. de J. da 3 V. E. da I. e da J. da C.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1000267-79.2022.8.26

Caderno 1 - Administrativo ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XII - Edição 2675 18 informações de página 100 consta que o precatório é de natureza alimentar, apesar de o juízo da execução tê-lo requisitado como comum. Faz-se necessária, portanto, a análise quanto à natureza do crédito, pois conforme disposto no art. 100, § 1º do artigo da Constituição Federal, salários, vencimentos, proventos, pensões e suas complementações, benefíci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3559 1688 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Franca - Agravante: P. R. C. Agravado: M. P. do E. de S. P. - ... O recurso interposto veio desacompanhado das custas de preparo, em que pese a parte não seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, e tenha requerido expressamente

Caderno 2 - Judiciário ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2551 67 DATA ANTERIOR À VIGÊNCIA DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, PORTANTO.4. ASSIM, AINDA QUE SEU ÓBITO TENHA OCORRIDO EM DATA POSTERIOR À EMENDA (14/07/2009), É DEVIDA A APLICAÇÃO DA REGRA TRANSIÇÃO QUE PREVIU A PARIDADE VENCIMENTAL ENTRE ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, CONFORME ESTABELECIDO PELO ART. 3º DA EC Nº 47/2005.5. O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, EM PRECEDENTE

Caderno 2 - Judiciário ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2559 94 Nº 0136333-84.2018.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza - Apelante: Ronney Amaral dos Santos - ME - Apelante: Osvaldo Cardoso dos Santos - Apelante: Sandra Regia Mota do Amaral Santos - Nestas condições, nego seguimento liminar à presente apelação, por violação ao princípio da dialeticidade recursal, ficando, assim, prejudicado o exame do mérito do apelo, tudo c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3601 3142 Costa - Apelado: Claro S/A - Magistrado(a) Rosangela Telles - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. INCLUSÃO DE DÍVIDA NA PLATAFORMA “SERASA LIMPA NOME”. DANO MORAL. INOCORRÊNCIA. PRECEDENTES DESTA E. CORTE BAND

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3602 396 Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - Felipe Camargo do Nascimento (OAB: 59653/GO) Nº 1000310-89.2022.8.26.0366 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mongaguá - Recorrente: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Recorrida: Angela Maria da Rocha Morales - Manifestem-se as partes, e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3599 436 O. G. C.; Advogada: Talita Cardia (OAB: 417425/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2226727-12.2022.8.26.0000; Processo