Judiciário ● 12/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2452/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 32332 adotados como base, de modo a permitir que a parte contrária e o escritório. Havendo inércia ou recusa por parte da ré, devidamente juiz tenham condições de aquilatar a adequação do valor comprovada, a CTPS deverá ser entregue diretamente à Diretoria apresentado com a obrigação constante do título executivo; da Secretaria, ou quem as suas vezes fizer, p

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 depositado ao(à)(s) Reclamante(s), que terá(ão) o prazo de 05 (cinco) dias para impugnação à sentença de liquidação, apontando especificamente os pontos de discordância, sob pena de preclusão. 1.a) No silêncio do(a) reclamante, será declarada cumprida a 41826 Processo Nº RTOrd-0010148-91.2015.5.15.0102 AUTOR P. C. A. D. S. C. ADVOGADO CARLOS EDUARDO LIMA(OAB:

Judiciário ● 17/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1940/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2016 5728 A apuração do crédito previdenciário será levada a cabo através do respectivo recolhimento, sob pena de expedição de ofício à regime de competência (cálculo mês a mês dos montantes Secretaria da Receita Federal para a tomada das providências devidos), observadas as alíquotas e, exclusivamente para as cabíveis. contribuições a cargo do empregado, o

Judiciário ● 15/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2474/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2018 ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13028 HELIO RAIMUNDO LEMES(OAB: 43527/SP) MARIANA CAROLINA LEMES(OAB: 227494/SP) COOPERATIVA HABITACIONAL VALE DO UNA ELISMARA GONZAGA(OAB: 169100/SP) Intimado(s)/Citado(s): - COOPERATIVA HABITACIONAL VALE DO UNA Ficam V. Sa. intimadas da decisão Id. Num. 13d2df5. Notificação DESTINATÁRIOS: AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Processo Nº RTSum-0

Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 26973 Sessão de julgamento realizada aos 14 de fevereiro de 2019. Composição: Exmos. Srs. Desembargador Ricardo Régis Laraia (Relator e Presidente Regimental), Juíza Regiane Cecília Lizi (atuando no gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Fernando da Silva Borges, em férias) e Juíza Juliana Benatti (atuando no gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Edison dos Santos Peleg

Diário da Justiça ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6983/2020 - Sexta-feira, 4 de Setembro de 2020 963 Encaminhem-se os autos ao Ministério Público para manifestação. Após, voltem-me conclusos. Belém, dia, mês e ano registrado no sistema PJE. DRA. ROSA DE FÁTIMA NAVEGANTES DE OLIVEIRA JUÍZA DE DIREITO TITULAR DA 7ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL Número do processo: 0847308-07.2020.8.14.0301 Participação: REPRESENTANTE Nome: P. C. A. D. S. Participação: REQUERIDO Nome: F. A. D. V. S. Partici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1247 1297 acórdão proferido no Agravo de Instrumento 252.727-1 que tramitou perante o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: “ALIMENTOS- Fixação - Verbas decorrentes de rescisão de contrato de trabalho - Aviso prévio e férias indenizadas - Inclusão na base de cálculo - Sentença confirmada. O aviso

Judiciário ● 28/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2009/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5380 nos termos do parágrafo 1o. do artigo 39 da Lei 8.177/91. Na parcelas integrantes do salário de contribuição, conforme dispõe o eventualidade de haver adimplementos parciais do crédito art.28 da Lei 8.212/91, excluindo-se aquelas expressamente exequendo, o valor parcialmente adimplido deve ser abatido, relacionadas no §9º do mesmo dispositivo legal, em conson

Diário da Justiça ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7156/2021 - Terça-feira, 8 de Junho de 2021 3495 COMARCA DE RONDON DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL DE RONDON DO PARÁ Número do processo: 0800740-82.2021.8.14.0046 Participação: REQUERENTE Nome: LEONISON PEREIRA DOS SANTOS Participação: ADVOGADO Nome: FERNANDO VALENTIM DE SOUZA JUNIOR OAB: 5075/PA Participação: REQUERIDO Nome: CLEONICE DE JESUS PAIXAO Participação: TERCEIRO INTERESSADO Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCE

Diário da Justiça ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7095/2021 - Segunda-feira, 8 de Março de 2021 1033 UPJ DAS VARAS DE FAMÍLIA DA CAPITAL - 6 VARA DE FAMÍLIA Número do processo: 0840445-69.2019.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: J. P. M. D. S. Participação: ADVOGADO Nome: ALDENI CORDEIRO DA COSTA OAB: 22347/PA Participação: REU Nome: C. M. M. A. Participação: REU Nome: P. C. A. D. S. Processo n°. 0840445-69.2019.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Dissolução] PARTE AUTORA: Nome: J