Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 555 2005 integral ressarcimento do dano. De observância obrigatória também pelos requeridos, enquanto imbuídos da função pública, a observância dos princípios constitucionais da administração pública, insculpidos no art. 37, caput: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Somente p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 564 2448 224.01.2003.032894-3/000000-000 - nº ordem 3621/2005 - Execução de Alimentos - Y. V. D. S. -. R. I. S. O. X P. N. D. S. CONCLUSÃO Em 22 de setembro de 2009, faço estes autos conclusos ao Dr. RICARDO JOSÉ RIZKALLAH - Juiz de Direito da 3ª Vara da Família e Sucessões da Comarca de Guarulhos. Eu _______

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1169 931 Providencie-se a INTIMAÇÃO da parte requerida (e da parte autora, caso patrocinada pelo Convênio Paulista de Assistência Judiciária) para comparecimento à audiência e CITAÇÃO da parte requerida, advertindo-se: 1) a parte requerente, que sua ausência à audiência implicará o arquivamento provisório d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1190 2616 223.01.2011.012796-0/000000-000 - nº ordem 1909/2011 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - I. D. S. M. X L. D. S. M. - Fls. 60 - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus regulares efeitos, o acordo de fls.52, destes autos de ação de alimentos, requerida por I. DOS S. M. rep.p.s. m�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1269 3124 L. e, por conseqüência, RECONHEÇO haver a autora convivido em regime de união estável com a pessoa de R. S. L., assim como que esta teve seu termo inicial o dia 01 de janeiro de 2003 e como termo final o dia 09 de novembro de 2009. VENCIDA, a requerida arcará com o pagamento das custas, despesas process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1021 1786 428.01.2011.004637-0/000000-000 - nº ordem 1201/2011 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - J. V. B. K. E OUTROS X D. K. A. B. - Processo 1201/11 Vistos. Defiro a gratuidade da justiça. Alimentos provisórios fixados em 1/3 (um terço ) dos rendimentos líquidos do réu, devidos a partir da citação, inti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1096 934 bastando a manifestação de vontade das partes de por fim ao matrimônio. Tratando-se de pedido formulado conjuntamente, está evidente a impossibilidade do restabelecimento da união conjugal, razão pela qual e independentemente de qualquer outra providência, de rigor o acolhimento do pedido. Assim posto,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1240 1837 e, diante do excesso de mandados, ofícios, alvarás e outros documentos a serem expedidos, não consegue expedi-los com a celeridade por todos almejada, visando a conferir maior agilidade ao feito, faculto às partes a elaboração e a apresentação dos ofícios eventualmente deferidos no curso deste processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1229 163 SILVEIRA BRUM X GILMAR COLTO RODRIGUES - Fls. 441/445 - VISTOS. JOSÉ DA SILVEIRA BRUM, devidamente qualificado nos autos, ajuizou a presente ação de manutenção de posse em face de GILMAR COUTO RODRIGUES, e também em face de Benjamin Honório da Silva, Décio Marino de Jesus Filho e José Humberto Castelari

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 939 565 301.01.2010.001884-7/000000-000 - nº ordem 847/2010 - Revisional de Alimentos - P. C. A. D. S. X A. C. P. S. - Vistos, Nada a declarar. Persiste a sentença tal como lançado. Int. - ADV MARIO PIRES PIMENTEL JUNIOR OAB/SP 265696 - ADV JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA OAB/SP 79365 301.01.2010.003931-6/000000-000 - nº o