636 resultados encontrados para p. c. a. d. s. - data: 03/08/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1400 1988 artigo 267, § 1º, do CPC. Int. - ADV LUIZ FERNANDO MELEGARI OAB/SP 143895 - ADV CEZAR SALIM HAGGI FILHO OAB/SP 256636 - ADV LUIZ FERNANDO MELEGARI OAB/SP 143895 0005165-27.2007.8.26.0408 (408.01.2007.005165-0/000000-000) Nº Ordem: 001016/2007 - Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação - E
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 812 2869 exigências legais, pois a separação data de mais de um ano e não há descumprimento de obrigações na separação, CONVERTO em DIVÓRCIO a separação do casal CBS e OAO, com fundamento no art. 1580 do Código Civil. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária aos requerentes. Com o trânsito em julgad
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7031/2020 - Terça-feira, 17 de Novembro de 2020 2136 SECRETARIA DA 2ª VARA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA Número do processo: 0800938-46.2020.8.14.0017 Participação: REQUERENTE Nome: M. I. A. P. D. S. Participação: ADVOGADO Nome: BRUCE ADAMS DOS SANTOS BARROS OAB: 24528/PA Participação: REQUERENTE Nome: P. C. A. D. S. Participação: ADVOGADO Nome: BRUCE ADAMS DOS SANTOS BARROS OAB: 24528/PA Participação: FISCAL DA LEI Nome: P. M. P. C. Process
1900/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2016 16/06/2015, às 10h20. Intimem-se as partes na pessoa de seus advogados e a(s) testemunha(s). Comunique-se, via correio eletrônico, o Juízo Deprecante. Em 8 de Dezembro de 2015. Juiz(íza) do Trabalho Despacho Processo Nº CartPrec-0011653-82.2015.5.15.0049 AUTOR ANTONIO MARCOS FRANCISCO ADVOGADO ALISON HENRIQUE ARAUJO(OAB: 337512/SP) RÉU FRANCISCO CARLOS FALAVIGNA ADVOGA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.176 - Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 224 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8022135-17.2021.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Representado: D. M. A. Advogado: Tania Maria Lapa Godinho (OAB:BA3628) Representado: A. F. C. A. Custos Legis: M. P. D. E. D. B. Intimação: POD
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.155- Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 1235 ________________________________________ Processo nº: 0000036-38.2002.8.05.0105 Classe: ARROLAMENTO COMUM (30) Assunto: [Inventário e Partilha] REQUERENTE: VALDIRENE BATISTA OLIVEIRA REQUERIDO: MOISÉS MOURA DE CARVALHO ________________________________________ SENTENÇA Vistos, etc. Diante da certidão de fls. retro, julgo extinto o processo, sem resolução do méri
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.113 - Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Cad 2/ Página 162 Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n. Fórum das Famílias, 2º andar, Campo da Pólvora, Nazaré, CEP: 40.040 -380, Salvador/BA Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8044122-46.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: MARLON
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.179 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 1117 Satisfeitas as formalidades legais, HOMOLOGO, por sentença, para a produção de seus jurídicos efeitos, a decisão proferida pelo Dr. Juiz Leigo, nos termos da Lei 9.099/95. P.R.I. Mucuri/BA, 15 de setembro de 2022. Renan Souza Moreira Juiz de Direito Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MUCURI
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.260 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 2564 Intimem-se as partes para, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, a começar pelo autor, declararem se desejam produzir provas na fase instrutória, especificando-as e delimitando-lhes o objeto, em caso positivo, bem como, em requerendo a prova testemunhal, depositarem o rol de testemunhas no prazo comum de 15 (quinze) dias (art. 357, §4º, do CPC). Escoados os pr
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1470 1533 Cartório do 3º Ofício Cível da Comarca de Caraguatatuba/SP Fórum de Caraguatatuba - Comarca de Caraguatatuba JUIZ: MARCO AURELIO GONÇALVES 0001999-67.2001.8.26.0126 (126.01.2001.001999-5/000000-000) Nº Ordem: 000660/2001 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - MITRA DIOCESANA DE CARAGUATATUBA SP. - Fl