360 resultados encontrados para p. c. c. d. s. - data: 03/08/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 936 94 022.01.2011.001818-7/000000-000 - nº ordem 396/2011 - Ação Monitória - BENEFICÊNCIA PORTUGUESA DE AMPARO X ALZIRA ZANARDI IMBRUNITO - Fls. 30 - Para a concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita, intime(m)-se o(s) requerente(s) a juntar(em) comprovante de rendimentos, no prazo de 10 dias, s
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1248 1154 circunstâncias somadas a gravidade e a complexidade do caso tornaram impossível o respeito ao prazo estabelecido para o término da instrução criminal. A dilação é plenamente justificada uma vez que os prazos para a conclusão do inquérito policial civil e da instrução criminal não se contam apenas p
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6980/2020 - Terça-feira, 1 de Setembro de 2020 1882 descumprimento da presente decisão caracteriza o Crime de Descumprimento de Medidas Protetivas. INTIME-SE o agressor EM REGIME DE URGÊNCIA (art. 6°, § 3º, do Prov. Conjunto nº 02/2015CJRMB/CJCI, c/c o Parágrafo Único do art. 5º, da Portaria nº 001/2018-CMU). INTIME-SE a vítima, por qualquer meio de comunicação, preferencialmente via telefone, celular ou whatsapp, ou por distribuição ao
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1132 927 Ciência da designação da audiência sumaríssima para o dia 21 de Março de 2012, às 14:00 horas, 4º andar, sala 422. Adv. MARIO ANDRE BADURES GOMES MARTINS, OAB 208.682; PROCESSO 562.01.2011.021058-8/000000-000. Controle 1281/11-JE ANGELO FEBRONIO NETTO X JUSTIÇA PÚBLICA Ciência da designação da a
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1015 1611 372.01.2004.003032-6/000000-000 - nº ordem 1718/2004 - Usucapião - DIRCEU ANTONIO MONTEIRO - Forneça o requerente mais uma cópia da inicial para servir de contrafé - ADV WALTON ASSIS PEREIRA OAB/SP 139350 372.01.2005.001071-5/000000-000 - nº ordem 856/2005 - Inventário - ADOLFO FREDERICO QUITZAU E OUTROS
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 473 762 prazo acima, juntar aos autos proposta de composição, sem implicar em reconhecimento do pedido ou dos termos da defesa. Int. - ADV DANIELA FERNANDA CONEGO OAB/SP 204260 - ADV EDUARDO GIBELLI OAB/SP 122942 - ADV ALEXANDRE MARQUES COSTA RICCO OAB/SP 187029 320.01.2008.025573-3/000000-000 - nº ordem 3806/2008 - Pro
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6852/2020 - Terça-feira, 10 de Março de 2020 654 resolução do mérito, o que o faço com fundamento no art. 485, III e VI do CPC. Custas na forma do artigo 98, § 3º, do CPC. Transitada em julgado, arquive-se os autos com as cautelas legais, dando-se baixa no registro. P. R. I. Belém, 11 de fevereiro de 2020. JOSINEIDE GADELHA PAMPLONA MEDEIROS Juíza de Direito (Portaria nº 3116/2019-GP, publicada no DJ do dia 1º/07/2019) PROCESSO: 02803486820
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6980/2020 - Terça-feira, 1 de Setembro de 2020 1859 PROCESSO: 00079887120208140401 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MAURICIO PONTE FERREIRA DE SOUZA A??o: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Cri em: 18/05/2020---REQUERENTE:M. D. S. R. D. C.REQUERIDO: P. C. C. D. S. DECISÃO/MANDADO DE CITAÇÃO (...) É o relatório. Decido. Satisfeitos os requisitos do art. 12, § 1º, da Lei 11.340/2006, passo à aprecia�
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1236 654 artigo 172 do CPC. No mais, mantenho o que couber no despacho de fls. 16. Ciência ao MP. Intime-se. - ADV LOURDES NUNES RISSI OAB/SP 121821 554.01.2012.017503-9/000000-000 - nº ordem 924/2012 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L. H. R. S. E OUTROS X L. D. S. S. - Manifestar-se, em 05 dias, s
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 711 1708 471.01.2010.001474-4/000000-000 - nº ordem 350/2010 - Despejo por Falta de Pagamento - RUBENS CAMPANHAO E OUTROS X ALEXANDRE FRANCISCO DA SILVA E OUTROS - Fls. 25 - Cite-se para, no prazo de 15 dias, requerer a purgação da mora ou defender-se. Arbitro os honorários advocatícios para o caso de purgação da