451 resultados encontrados para p. c. c. f. - data: 26/07/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 609 794 181.649-0/3 - PRAIA GRANDE - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - REQTE(S): M. B. S. - REQDO(S): P. J. V. I. J. P. G. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDUARDO PEREIRA E MOREIRA DE CARVALHO. - ADV(S): KARINA MARTINS DE BARROS. 181.651-0/2 - PRESIDENTE EPITÁCIO - REL. DES. MORE
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1468 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS REQTE : K. F. DOS R. R. P. C. C. F. ADVOGADO : Maria Aparecida da Silva Barboni REQDO : C. O. DOS R. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1001853-18.2013.8.26.0666 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQTE : L. G. L. P. R. P. R. L. ADVOGADO : Maria Aparecida da Silva Barboni EXECTDO : D. R. P. VARA:
Edição nº 151/2015 Relator(a) Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de agosto de 2015 Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) SOUZA E AVILA Réu Preso THIAGO HENRIQUE LUSTOSA CORREA DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) APR-Apelação Criminal 2015 05 1 000030-7 Aleatória JOÃO TIMÓTEO DE OLIVEIRA MARCOS PEREIRA DE SOUSA DEFENSORIA PÚBLICA DO DIST
Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 1149 JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDA OLIVEIRA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PATRICIA ARLETE TAVARES GOUVEA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0107/2020 Processo 0000243-62.2020.8.26.0318 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Cumulada com liberdade assistida como fo
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Março de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 438 35 Acordam: Acordam os Desembargadores integrantes da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Ementa: EMENTA: PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DESPACHO INICIAL. DEFERIMENTO DO PEDIDO DE INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. MOMENTO PROCESSUA
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1524 PROCESSO :3003312-80.2013.8.26.0032 CLASSE :PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL OF : 2758/2013 - Aracatuba REQTE : D. DE P. DA D. S. DE A. DECLARANTE : C. D. F. - R. M. S. S. N. 1 - B. M. P. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3003313-65.2013.8.26.0032 CLASSE :PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL OF : 2759/2013 -
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.171 - Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 250 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8127764-14.2020.8.05.0001 Curatela Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Antonio Carlos Pinto Dantas Advogado: Alice Paz Diz De Araujo (OAB:BA4698) Requerido: Ana Idia Medeiros Dantas Terceiro Interessado: Ministério Público Do Est
Edição nº 192/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de outubro de 2015 Revisora Desª. Ministério Público NILSONI DE FREITAS OFERTOU PARECER Num Processo 2008 04 1 010022-2 Réu Preso A. L. M. DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL M. P. D. F. T. PRIMEIRA VARA CRIMINAL DO GAMA - 20080410100222 - ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO IP 329/2008 HUMBERTO ADJUTO ULHÔA NILSONI DE FREITAS OFERTOU PARECER Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Des. Revisora Des�
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 708 944 348.01.2006.002827-0/000000-000 - nº ordem 236/2006 - Execução de Alimentos - W. S. D. S. X R. L. D. S. - Vistos. Fixo o prazo de 10(dez) dias a fim de que a patrona subscrita de fls. 165/166 regularize a representação processual do exaquente, juntando o respectivo instrumento de mandato. Regularizados, abra-s
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.221- Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 1535 2. A ação é de revisão de valor de pensão alimentícia. Rege-se pelo rito especial da Lei n. 5.478/1968, em razão do disposto em seu art. 13, com a peculiaridade, embora, de não-fixação de alimentos provisórios, visto que já há valor anteriormente estabelecido, que vigorará durante o correr deste processo, até que nele seja eventualmente alterado. Cite