Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Julho de 2022 – 43 Minas Gerais Diário do Executivo TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2666 140 2204105-75.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Tupã; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 1500466-22.2018.8.26.0637; Assunto: Ameaça; Impetrante: A. A. E.; Paciente: P. C. C. G.; Advoga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1585 825 Processo 3002900-64.2013.8.26.0319 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - I. A. C. - C. A. P. C. - - C. G. P. C. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Ana Lúcia Graça Lima Aiello Ivan André Camillo propôs em relação a Caíque André Pereira Camillo, repres. por Maria Luiza Pereira a presente açã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4562 328 Advogada: Adriana de Souza Annes (OAB: 10953/MS) Embargado: M. A. M. N. Advogado: Eduardo Lemos Barbosa (OAB: 415394/SP) Embargada: J. da S. M. Advogado: Eduardo Lemos Barbosa (OAB: 415394/SP) Embargada: I. da S. M. Advogado: Eduardo Lemos Barbosa (OAB: 415394/SP) Embargado: M. da S. M. Advogado: Eduardo Lemos Barbosa (OAB: 415394/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1519 1191 SP) (Procurador) (Fls: 61) - Advogada: Magda Aparecida Silva (OAB: 157697/SP) (Fls: 21) - Advogada: Cintia Byczkowski (OAB: 140949/SP) (Procurador) (Fls: 72) 68 - 0001590-08.2013.8.26.0438 - Apelação - Penápolis - Relator Costabilè e Solimene - Apelante: W. de O. M. (Menor) Apelado: P. de J. da V. I. e J. de P. - Advogado: M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1540 1214 - Angelo Volpatto Neto - Vistos. Designo audiência de conciliação e apresentação de defesa para o dia 06/02/2014, às 14:30 horas. Cite-se o requerido, por via postal e com antecedência mínima de 10 (dez) dias, para comparecer à audiência, ocasião em que poderá defender-se, desde quer por interm�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 874 883 X MURILO CHAGAS - (Int. do autor para dar andamento ao feito, no prazo de dez (10) dias, sob pena de extinção e arquivamento, conforme enunciado do Comunicado da Corregedoria Geral de Justiça nº 1.307/2007) - ADV NELSON PASCHOALOTTO OAB/ SP 108911 318.01.2010.007571-6/000000-000 - nº ordem 1102/2010 - Re

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.196 - Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 353 2º da Lei nº 13.146/2015? 2) Em caso positivo, qual o(s) tipo(s) de doença(s) física(s), mental(is), intelectual(is) ou sensorial(is) que representa? 3) Em face do quadro clínico apontado, as barreiras apresentadas (art. 3º, IV da Lei nº 13.146/2015) implicarão a(o) curatelando(a) limitação ou impedimento à participação social, bem como ao gozo, à fruiç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2219 1582 564 - 0001621-95.2015.8.26.0587 - Processo Físico - Apelação - São Sebastião - Relator Ana Lucia Romanhole Martucci Apelante: R. M. S. (Menor) - Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de S. S. - Advogada: Daniela Sanchez Ita Ferreira (OAB: 314483/ SP) (Defensor Público) (Fls: 119) 24 - 0001622-84.2014.8.26.0015/50000 - Processo F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1528 1002 0001984-08.2011.8.26.0172 - Apelação - Eldorado - Relator: Des.: Presidente da Seção de Direito Criminal - Apelante: J. G. da S. (Menor) - Apelado: P. de J. da V. I. e J. de E. - Negaram provimento ao apelo, mantendo integralmente a sentença impugnada. V.U. - Advogado: Gerson Jose de Azevedo Ferreira (OAB: 54166/SP) (Defensor