320 resultados encontrados para p. c. c. g. - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 04/11/2016 - Pág. 1741 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2234 1741 Seção de Direito Público) - Apelante: I. F. D. (Menor) - Apelado: P. de J. da 3 V. E. da I. e J. da C. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) 0001685-72.2016.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
TJSP 28/11/2016 - Pág. 2822 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2248 2822 JULGAMENTO DA CAUSA. APLICAÇÃO DO ARTIGO 1.013, § 3°, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ENSINO INFANTIL É DIREITO SUBJETIVO ASSEGURADO PELOS ARTIGOS 205 E SEGUINTES DA CF E ARTIGOS 53, I E 54, IV DO ECA. PRESTAÇÃO DO SERVIÇO QUE DEVE SE DAR DE FORMA ININTERRUPTA ANTE A NATUREZA ESSENCIAL QUE LHE É INERENTE, CONJUGANDO SEU
Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1540 1875 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÔNICA ARANTES DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0157/2013 Processo 0001211-02.2012.8.26.0180 (180.01.2012.001211) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - Otávio Becalete Sellitto - Ciência à D
TJSP 10/10/2018 - Pág. 1481 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2677 1481 Nº 2120599-41.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - Monte Aprazível - Peticionário: Alex Sandro Ferreira - Vistos. Matéria já apreciada a fls. 80/82 de forma monocrática, decidindo
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1530 1392 SHEILA MONTEIRO DE SOUZA SILVA (OAB 283961/SP), ALEX OLIVEIRA SANTOS (OAB 254468/SP) Processo 0089108-20.2012.8.26.0002 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - J. R. F. - Vistos. Certidão supra: INTIME-SE o(a) requerente, J R F, para que no PRAZO de 48 horas dê andamento ao feito, sob pena d
Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 552 Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Leonardo Lopes da Costa; Advogada: Heleonora Martins (OAB: 383952/ SP) (Defensor Dativo); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resoluç
Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1583 123 Isaac Della Vecchia (OAB: 262433/SP); Advogado: Eduardo Augusto Lombardi (OAB: 117847/SP); Apelado: Raimundo Eustáquio Drumond Alves; Advogado: Gustavo Rafaini Sá Carvalho de Figueiredo (OAB: 166993/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencial
TJSP 21/11/2013 - Pág. 1616 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1544 1616 Nº 0058946-05.2012.8.26.0564/50000 - Agravo - São Bernardo do Campo - Agravante: M. de S. B. do C. - Agravado: J. E. O. - Agravado: P. H. V. do N. (Menor) - Magistrado(a) Roberto Solimene - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Vicente de Paula Hildevert (OAB: 110727/SP) (Procurador) - Rogerio Jose Polidoro (OAB: 175077
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1279 708 Centimetragem justiça 2ª Vara Cível CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE JACAREÍ - SP Fórum de Jacareí - Comarca de Jacareí JUIZ: MAURÍCIO BRISQUE NEIVA 292.01.1998.002677-4/000001-000 - nº ordem 1844/2000 - Procedimento Sumário - Cumprimento de sentença CONDOMINIO EDIFICIO MANHATAN X ANGEL
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1055 98 petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br ).Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 0009044-