320 resultados encontrados para p. c. c. g. - data: 02/08/2025
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Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1042 2098 1ª Vara da Família e Sucessões JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO LUÍS EDUARDO SCARABELLI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSENETE TEIXEIRA COSTA MARQUES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0731/2011 Processo 0002293-85.2001.8.26.0008 (008.01.002293-4) - Separação Consensua
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1044 1759 recebo como aditamento à inicial para retificação dos números do CPF e RG da requerente. Fls. 55 - a conversão do presente feito em divórcio consensual não prescinde de aditamento para este fim, com expressa concordância do requerido, facultada, desde já, petição conjunta neste sentido. Sem prejuízo de todo o
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 846 1066 indefiro a petição inicial, com base no disposto pelo artigo 284, parágrafo único e julgo extinto o feito, sem julgamento do mérito, na forma do artigo 267, inciso I, ambos do Código de Processo Civil. Deixo de fixar honorários da advogada dativa em razão da inépcia da inicial. Arquivem-se os autos, ob
TJSP 21/05/2015 - Pág. 1826 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1889 1826 art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Laurie Medeiros de Souza (OAB: 302116/SP) (Convênio A.J/OAB) - Ana Luzia de Carvalho (OAB: 193236/SP) - 1º andar sala 115/116 Nº 0009463-11.2011.8.26.0606 - Processo Físico - Apelação - Suzano - Apelante: Gi
Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1569 1941 preliminar por não vislumbrar possibilidades concretas de conciliação, tendo em vista a indisponibilidade dos interesses da Previdência Social. A preliminar de falta de interesse de agir, suscitada pelo requerido, não comporta acolhimento porque, ainda que o exaurimento das vias administrativas não s
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1432 2569 última do direito federal ordinário, inclusive para minorar a insegurança jurídica, propósito manifesto da redação do art. 543-C do CPC. Apoia-se na existência do fumus boni iuris e periculum in mora, em virtude, primeiramente, da pacificação da controvérsia nesta Corte e, depois, da recalcitrância d
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1406 2549 GOMES (OAB 77459/SP) Processo 0111230-85.2007.8.26.0007 (007.07.111230-4) - Execução de Título Extrajudicial - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios América Multicarteira - Uilton Mendes dos Santos - Certifico e dou fé que nos termos do art. 162, § 4º do C.P.C., intimo o autor, na pessoa de seu patrono pelo D
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1209 1507 das V. - Fls.33: arbitro os honorários do (a) advogado(a) dativo(a) em R$397,13, expedindo-se a respectiva certidão. - ADV: EDILSON SILVA DA CONCEIÇÃO (OAB 160037/SP), EDUARDO JOÃO RA (OAB 220528/SP) Processo 0057135-81.2011.8.26.0002 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Moema Haussauer dos Reis Fa
TJSP 09/05/2012 - Pág. 1129 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1179 1129 do Colégio, sala 411 Nº 0002615-09.2011.8.26.0347 - Apelação - Matão - Apelante: J. J. A. (Justiça Gratuita) - Apelado: J. C. A. ( G. (Incapaz) e outro - Apelado: M. L. A. (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Paulo Alcides - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 -
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1122 1404 bem adquirido anteriormente ao casamento deverá ser objeto de ação própria, onde as partes poderão expor suas razões para melhor análise. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE esta ação para, com fundamento nos artigos 1571, inciso IV c/c 1580, § 2° e 1581, todos do Código Civil, DECRETAR o DIVÓRCIO de ANTONIA SI