Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1422 292 Processo 0003870-71.2013.8.26.0269 (026.92.0130.003870) - Divórcio Litigioso - Dissolução - B. A. dos S. B. - Rubens Batista Junior - ATO ORDINATÓRIO Faço vista dos autos, em conformidade com o artigo 162, §4º, do Código de Processo Civil, a Portaria nº 03/2011 do Juízo da 1ª Vara da Família e das Suce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1530 2071 Processo 0006165-53.2013.8.26.0634 (063.42.0130.006165) - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - D. G. dos S. - Dar ciencia a parte autora do teor do oficio CIRETRAN - ADV: LUCAS HOMEM DI GIORGIO (OAB 286218/SP) Processo 0006264-91.2011.8.26.0634 (634.01.2011.006264) - Arrolamento Sumário - Suc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1548 1315 RELAÇÃO Nº 0759/2013 Processo 1000120-59.2013.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S. A. T. - F. W. L. F. - Ciência à Dra. FERNANDA MENDES PATRICIO MARIANO DA SILVA-OAB/SP 254.896 de que foi indicada para o “munus” da Curadoria Especial, para representar o requerido citado fictamente, d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1209 1176 RELAÇÃO Nº 0062/2012 Processo 0012139-14.2012.8.26.0050 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - BERNARDO JOSÉ DOS SANTOS - - WILLIAN FIGUEIREDO SANTOS - processo 314/12 - Fica a D. Defesa intimada para ciencia e manifestação, no prazo legal, acerca do despacho de fls 1

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 957 675 demanda, em razão da superveniente opulência do alimentário, ou indigência do alimentante, como dizia MANUEL DE ALMEIDA E SOUZA, se descaracteriza o óbice. Além disso, a modificabilidade dos efeitos não atinge a coisa julgada (retro nº 2): jamais ocorrerá, ainda que extinta a obrigação alimentar, anteriormente recon

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1074 1403 - ADV: PATRICIA BORGES ORLANDO DE OLIVEIRA (OAB 211527/SP) Processo 0074432-04.2011.8.26.0002 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - B. C. O. - F. N. O. Juntem-se certidão de nascimento da menor e cópia do título executivo. Cumpra-se em dez dias, sob pena de indeferimento da petição inicial.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2718 2033 de Processo Penal. Pleiteia, liminarmente, a concessão da ordem, a fim de que seja revogada a prisão preventiva imposta ao paciente, expedindo-se alvará de soltura em seu favor, confirmando-se, ao final, a liminar da ordem de habeas corpus. Subsidiariamente, requer a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2088 573 o valor do preparo recursal. Sustentam os recorrentes, em síntese, que os apelantes recolheram parte ínfima do total devido a título de preparo da apelação (R$ 106,25 dos R$ 63.750,00 devidos), conduta que não configura simples erro de recolhimento, mas má-fé a afastar o cabimento da complementação das custas. Dizem, ainda,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1566 1404 (OAB 195400/SP) Processo 0038291-65.2013.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - J. P. - Intime-se a defesa do acusado Diego Fernando Alves Marinho a apresentar defesa preliminar, no prazo de 10 dias. - ADV: MARLON HEGHYS GIORGY MILAMETTO (OAB 173054/SP) Processo 0042266-95.2013.8.26.0050

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1181 207 em complemento, nos moldes da legislação vigente. Após, colha-se a manifestação da Fazenda Estadual. - ADV: ALEXANDRE ASSEF MÜLLER (OAB 177937/SP) Processo 0915428-17.2012.8.26.0506 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Sebastiana de Paula Nemoto - - Ciro Nemoto - - Cristina Costa Nemoto - - Leiko N