10.001 resultados encontrados para p. c. d. - data: 23/07/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.261 - Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 6300 Jurisdição: Juazeiro Requerente: Sidival Zavatti Advogado: Mariana Barbosa Miranda (OAB:BA59943) Requerido: Delta Park Juazeiro Empreendimentos Imobiliarios Ltda Requerido: Spe - Panorama Empreendimentos Imobiliarios Ltda. Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro - 3ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Travessa Veneza,
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.275- Disponibilização: segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 Cad 3/ Página 27 Visto e examinado. Defiro a Assistência Judiciária Gratuita. Defiro o pedido de curatela provisória diante da prova de parentesco acostada aos autos e de relatório médico atestando que o Interditando apresenta esquizofrenia paranoide, o que compromete as suas faculdades de discernimento, id´s 197599007/ 197599312 e 197599322. Pontuo que se faz necessária a nom
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7107/2021 - Quarta-feira, 24 de Março de 2021 3163 Número do processo: 0800408-54.2020.8.14.0110 Participação: AUTOR Nome: D. D. P. C. D. G. D. P. Participação: AUTOR Nome: M. P. D. E. D. P. M. Participação: REU Nome: R. L. S. G. R. C. C. R. L. S. G. Participação: ADVOGADO Nome: GERALDO MELO DA SILVA OAB: 017411/PA Participação: ADVOGADO Nome: WEILLIA FREIRE DE ABREU OAB: 10653-B/PA Participação: REU Nome: S. S. S. Participação: ADVOGAD
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7201/2021 - Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 4367 dias. 4. Intime-se o requerido nos mesmos termos colocados acima. Atente-se a secretaria que "Presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da c
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6643/2019 - Terça-feira, 23 de Abril de 2019 699 Número do processo: 0820835-18.2019.8.14.0301 Participação: DEPRECANTE Nome: 1. V. D. F. D. C. D. T. Participação: DEPRECADO Nome: J. D. V. D. C. P. D. B.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁVARA DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS DA CAPITALMEDIDA DE URGÊNCIAPROCESSO:0820835-18.2019.8.14.0301REQUERENTE: ANTÔNIO FRANCISCO SALES e OUTROREQUERIDO: ADELMO LIMA SALESEndereço: Rua dos Pariquis, nº 1600
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6662/2019 - Terça-feira, 21 de Maio de 2019 738 Número do processo: 0818135-69.2019.8.14.0301 Participação: DEPRECANTE Nome: 2. V. D. F. D. C. D. M. A. Participação: DEPRECADO Nome: J. D. V. D. C. P. D. B.PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁVARA DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS DA CAPITALPROCESSO:0818135-69.2019.8.14.0301R.H.1) Considerando a certidão do Sr. Oficial de Justiça, devolva-se ao Juízo de origem com as nossas home
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.107 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Cad. 1 / Página 316 contar da publicação deste Ato Ordinatório, acerca de eventual desconformidade na digitalização, bem como sobre o desejo de conferir as peças físicas dos autos digitalizados. A partir da presente data, ficam as partes, ainda, intimadas da retomada dos prazos processuais, que voltam a correr concomitantemente ao prazo acima referido. Ficam, por fim, intimado
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.276 - Disponibilização: terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 2683 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE UAUÁ INTIMAÇÃO 0000339-70.2019.8.05.0262 Termo Circunstanciado Jurisdição: Uauá Autor Do Fato: Bruna Dias Ferreira Vitima: João Batista Gonçalves Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.270 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 873 Ocorre que o Ministério Público entendeu pelo arquivamento do presente procedimento pela ausência elementos suficientes para a denúncia. Assiste razão ao Parquet, haja vista que não se verifica nos autos lastro probatório mínimo para a deflagração da Ação Penal. Ante o exposto e da análise dos autos, acolho na íntegra o parecer ministerial e DETERMI
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.256 - Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 489 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CARINHANHA INTIMAÇÃO 8001281-80.2020.8.05.0051 Medidas Protetivas De Urgência (lei Maria Da Penha) Criminal Jurisdição: Carinhanha Requerido: A. I. G. Requerente: E. B. D. O. Autoridade: D. D. P. C. D. M. -. B. Intimação: DECISÃO Vistos, etc. O presente feito envolve o requerimento de M