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p. c. d. a. - Página 280

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  • Saiba quem é quem no esquema que teria desviado R$ 101 milhões do Estado
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TJSP 20/07/2022 - Pág. 1137 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3551 1137 recuperação de empresas e falências. Curitiba: Juruá, 2019, p. 30). Ainda, constato que não há intenção futura de prestação de atividade empresarial, a partir da readequação do débito trabalhista, sendo certo que a Requerente objetiva manter o exercício da atividade de locação com galpões industriais os qu

TJSP 21/06/2013 - Pág. 1568 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1440 1568 Eu, _____________________ (Maria Fatima Mosquini), Responsável pelo Setor de Conciliação e Mediação, subscrevi. Vistos. Fls. 39: Defiro. Redesigno audiência de tentativa de conciliação para o dia 16 DE SETEMBRO(09) DE 2013, às 14:30 horas. Intime(m)?se as parte(s) por meio de seu Procurador (a)(es), se

TJSP 04/04/2013 - Pág. 180 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1387 180 Freitas - Providencie o inventariante a juntada de: a) sua certidão de nascimento; b) da certidão negativa de débitos municipais do imóvel inventariado; c) da certidão negativa de débitos federais em nome da autora da herança; bem como requeira a adjudicação dos bens inventariados. Int. - ADV: RICARDO I

TJSP 09/08/2013 - Pág. 157 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1473 157 requerente sobre a contestação de fls. 47/101 - ADV: CARLA CAMORIM CRISTOFANI DE ESCOBAR (OAB 171433/SP), SONIA APARECIDA PAIVA (OAB 102550/SP) Processo 0031566-89.2009.8.26.0506 (1983/2009) - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - Anielly Faria Campos - Rodrigo Pinheiro Campos - F

TJSP 18/07/2012 - Pág. 675 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1226 675 estável desde abril de 2005 e que juntos construíram patrimônio, sendo que desta relação tiveram uma filha, a criança Giovana Alicia Chiuchi Papker, nascida em novembro de 2008 (fls. 12). Sustentam que a vida em comum ficou prejudicada por não possuírem mais harmonia conjugal, decidindo pela dissolução

TJSP 12/09/2012 - Pág. 226 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1265 226 inciso III, da Lei Estadual nº 11.608/03. Oportunamente, arquivem-se os autos, anotando-se a extinção. P.R.I. - ADV LUCIA DE FATIMA MORELLI LIMA OAB/SP 44952 269.01.2011.014090-0/000000-000 - nº ordem 5657/2011 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - M. G. C. X A. F. D. S. - Faço vista

TJSP 12/11/2012 - Pág. 901 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1304 901 LUCIANA CHAVES PENTEADO GIAROLA (OAB 162635/SP) Processo 0015674-47.2012.8.26.0309 (309.01.2012.015674) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - M. do S. S. R. - - J. B. R. - Ordem nº 1044/12. Recebo o recurso de apelação de fls. 41/49, em ambos os efeitos, suspensivo e devolutiv

TJSP 20/01/2012 - Pág. 231 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1108 231 18/19 - Sentença nº 2785/2011 registrada em 14/12/2011 no livro nº 30 às Fls. 229/230: Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE o pedido e, por consequência, converto em divórcio a separação judicial do casal, o que faço com fundamento nos artigos 1.582 do Código Civi

TJSP 02/10/2013 - Pág. 1275 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1511 1275 execução. Expeça-se mandado de prisão. Ciência ao MP. - ADV: MARIA APARECIDA DA SILVA BARBONI Processo 0701807-39.2012.8.26.0666 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - J. R. da R. - J. F. F. Ante o exposto, DECLARO EXTINTO o processo, com julgamento do mérito, nos termos do arti

TJSP 23/11/2012 - Pág. 1344 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1310 1344 1983, na vigência do Código Civil de 1916, e como decorreu lapso superior a dez anos até a entrada em vigor do Código Civil em vigor, em janeiro de 2002, ou seja, mais da metade do prazo de prescrição de vinte anos assegurado no artigo 117 do Código Civil revogado, prevalece referido prazo nos termos d

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