2.931 resultados encontrados para p. c. d. a. - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1314 2812 prol do bem da menor. Elas, no entanto, ao menos aparentemente, não afetaram a criança que, pelos documentos trazidos, demonstra alegria na presença de todos os envolvidos em seus cuidados. As assertivas iniciais de que o réu poderia “sumir” com a criança não se mostram mais robustas, uma vez que, s
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1030 917 P.R.I.C. - ADV JEAN CARLO MISSI OAB/SP 242799 - ADV GISLEINE CRISTINA MISSI OAB/SP 272889 309.01.2011.018853-7/000000-000 - nº ordem 1253/2011 - Alimentos (Ordinário) - M. E. D. S. X M. R. D. S. - Fls. 17 Sentença nº 1555/2011 registrada em 25/08/2011 no livro nº 119 às Fls. 181: Posto isso, faltando inte
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1069 1828 (OAB 281788/SP) Processo 0010235-90.2008.8.26.0666 (666.08.010235-2) - Procedimento Ordinário - Geraldo Rodrigues dos Santos Instituto Nacional de Seguro Social - INSS - Do exposto, JULGO PROCEDENTE a ação para o fim de condenar a autarquia ré a pagar à parte autora benefício previdenciário de aposentad
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1062 559 Concedo a guarda provisória dos filhos menores Paulo e Gabriel ao autor. Designo audiência de conciliação para o dia 07 de fevereiro de 2012, às 15:00 HS, a ser conduzida por conciliador, na sala de conciliação da Vara da Família e Sucessões, sito à Rua Luís Bolognesi s/n º - Bairro Brasil - intiman
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1087 2330 mesmo artigo, à via administrativa, para satisfação de eventuais créditos.” (STJ Resp 36758/SP RT 718:267).”. No mais, tendo em vista a regularidade formal das declarações e dos documentos apresentados, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha de fls. “28/31”, des
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 978 2548 de cópia da inicial. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV BÁRBARA AGUIAR DA CUNHA OAB/SP 242021 223.01.2011.002961-9/000000-000 - nº ordem 424/2011 - Exoneração de Alimentos - W. R. D. P. X N. D. P. P. - Fls. 48 - Vistos. Certifique-se eventual tempestividade da contestação ofertada
Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 964 270 a fundamentação exposta, nos termos do art. 558 do CPC, indefiro o efeito suspensivo pleiteado. 2) Comprove o agravante, no prazo de cinco dias, o disposto no art. 526 do CPC. 3) Intime-se o agravado para apresentar contraminuta. Int. Adv.: (160664/ SP)LUIS FERNANDO PEREIRA DA SILVA, (195657/SP)ADAMS GIAGIO, (2
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 987 603 Processo Civil c/c com o Comunicado CG nº 1.307/2007. Paranapanema, 14 de junho de 2011. Eu subscrevi. Lucimeire Sedano Cavalari Escrevente Técnico Judiciário Matrícula TJ 814041-1 - ADV MARIA PAULA FERREIRA DE MELO OAB/SP 127586 420.01.2009.002191-4/000000-000 - nº ordem 964/2009 - Regulamentação de Visitas
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1008 1886 AGATA LORRAINE RODRIGUES DE LIMA. Existindo tal prova, o direito da mãe de visitar os filhos, e, ainda, o direito destes de receber a visita daquela, não se discute, uma vez que decorrem, respectivamente, do poder familiar e do direito à convivência familiar, não podendo, em princípio ser obstados. Por o
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 812 2041 DE OLIVEIRA CAMPOS (OAB 5258/AM), DANIEL DE OLIVEIRA CAMPOS (OAB 5258/MA) Processo 010.05.002731-0 - Separação Litigiosa - Casamento - M. H. F. P. - E. G. de B. P. - Autos desarquivados requeira o que de direito no prazo de 30 dias. Silentes, arquivem-se os autos. - ADV: VERA REGINA COPRIVA DE SOUZA SANTOS (OAB 85189/SP),