3.294 resultados encontrados para p. c. d. c. - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1001 2512 demanda) ou comprove que já o fez ou ainda justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão. Ciência ao Ministério Público. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV IACI ALVES BONFIM OAB/SP 202113 224.01.2011.044003-4/000000-000 -
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 994 146 prova documental de fls. 61. É entendimento consolidado na jurisprudência que os estudos do filho maior de idade impedem a exoneração dos alimentos, pois o alimentante tem a obrigação de contribuir para a formação intelectual do alimentado, a não ser que prove que não tem condições (fato este não de
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1077 147 tres dias, sob pena de ser-lhe decretada prisão civil pelo prazo a ser fixado por este Juízo, intimando-o ainda para que pague também as parcelas vincendas. Autorizo o Sr. Oficial de Justiça a realizar o ato judicial fora dos limites estabelecidos pelo art. 172, caput do CPC. Adv.: (184652/SP)ELAINE CRIST
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1075 12 mora’ (perigo da demora) é a probabilidade de dano a uma das partes de futura ou atual ação principal, resultante da demora do ajuizamento ou processamento e julgamento desta e até que seja possível medida definitiva. O “fumus boni iuris ‘ (fumaça do bom direito ) é a probabilidade ou possibilidade
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 871 736 292.01.2007.017152-7/000000-000 - nº ordem 1255/2007 - Execução de Alimentos - M. C. D. P. . N. X V. M. B. N. - Fls. 130 - Vistos. Intime-se a parte exequente para se manifestar sobre a petição e documentos apresentados pela parte executada (fls. 116/125). Int. Ciência ao Ministério Público. - ADV MARIA
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 880 2149 estava inserido no rol de maus pagadores em virtude de protesto da cártula. Nestes termos pede a declaração de nulidade do registro de protesto do cheque, determinando-se o seu definitivo cancelamento, e a condenação do Réu ao pagamento de indenização pelos danos morais. Foi indeferida a tutela antecipa
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 795 1129 findando no dia 17/05, data do protocolo da defesa, que portanto é tempestiva. No mais, ao M. P. Int. - ADV: JOAO JAIME RAMOS (OAB 38783/SP) Processo 001.09.121098-5 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E. J. de S. - M. J. da S. de S. - Vistos. Manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento. Int. - ADV: SUZANA
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 796 102 3698/04 - ARROLAMENTO - Movida por MILTON REZENDE GUIMARAES, JOSE HENRIQUE DE REZENDE GUIMARAES, E OUTROS em face de EDITH GUIMARAES, MARIA JOSE GUIMARAES - ATO PROCESSUAL ORDINATÓRIO- Providencie a parte interessada a retirada de formal de partilha. Adv.: (77882/SP)SANDRA REGINA OLIVEIRA DE FIGUEIREDO, (21
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 775 1234 a formalidade, tornem conclusos para homologação da partilha. Int. São Vicente, d.s. - ADV MARIA APARECIDA SARRAF OAB/ SP 71626 - ADV KATIA DA CONCEICAO MOREIRA OAB/SP 62827 - ADV GILDO DOS SANTOS OAB/SP 12935 590.01.2004.000265-6/000000-000 - nº ordem 761/2004 - Investigação de Paternidade-Maternidade (
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 465 2263 devidos assentamentos e comunicações. Guarulhos, 17 de abril de 2009. RICARDO JOSÉ RIZKALLAH Juiz de Direito Certifico e dou fé que procedi ao cálculo da taxa judiciária atinente ao preparo recursal. O cálculo das custas de apelação deve estar em conformidade com a Lei Estadual nº 11.608, de 29 de dezembr