Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 974 SILVEIRA FILHO (OAB 153108/SP) Processo 1000644-11.2017.8.26.0072 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Por família extensa ou ampliada de criança - R.C.R. - - M.F. - C.M.P. e outro - Vistos. 1 - Primeiramente, oficie-se à OAB local para que regularize a indicação dos Curadores Especiais nestes a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1468 1940 (Proc. nº 0023650-38.2012.8.26.0008 C.1797), e, por conseqüência, atribuo a cada um dos interessados o seu respectivo quinhão, de conformidade com a partilha em questão, salvo erros, omissões ou direitos de terceiros. Transitada esta em julgado, e, providenciados os recolhimentos atinentes à composição e expediçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 937 171 200/10 - INVENTARIO - Movida por JOSE ONOFRE RODRIGUES em face de ERMANTINA CUSTODIO RODRIGUES - senença de fls. 156: Julgo, por sentença, para que produza os seus regulares efeitos de direito, a partilha de fls. 15/18, retificado as fls. 154/155, destes autos de iventário dos bens deixados por Ermantina Cust

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1281 2185 no prazo de 05 dias. 4- Deverá a inventariante supra nomeada, no prazo de 30 dias, apresentar: a- procurações dos herdeiros, e cópias do RG. e CPF; b- certidão de inexistência de Testamento; c-cópia da matrícula atualizada dos imóveis e documentos de propriedade dos bens móveis (extrato de conta bancária, docum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1197 239 e as relações que se estabelecem, posto que de natureza privada, assumem relevância social; O Código de Defesa do Consumidor, seguindo tendência universal entre nós inaugurada pela Lei da Ação Civil Pública, amplia sensivelmente os poderes do magistrado na aplicação de suas normas. Para isto, valeu-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1170 818 em jurisprudência consolidada do STF ou STJ; iii) houver depósito da parcela incontroversa ou for prestada a caução fixada conforme o prudente arbítrio do juiz. Por fim, INDEFIRO o pedido de manutenção do autor na posse do veículo financiado, uma vez que a propositura de ação revisional não tem o condã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 886 3275 posterior conclusão dos autos para eventual extinção. 4-Decorrido o prazo, sem pagamento, apresente o exeqüente memória atualizada do débito, acrescida de multa ora fixada, bem como indicação de bens passíveis de penhora, facultando ao mesmo, manifestar-se sobre o interesse na realização de penhora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 870 4332 SANTOS - Fls. 74 - Defiro a suspensão do feito por 01(um) ano conforme requerido a fls. 71 e acordado pelo representante do Ministério Público a fls. 73.Ciência ao Curador Especial. - ADV RICARDO CENTELHA BASTOS DUARTE OAB/SP 152362 - ADV BRUNO PAPILE POLONI OAB/SP 229008 453.01.2009.006387-9/000000-000 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 895 2449 sedimentado na jurisprudência, não era auto-aplicável, porque carecia de regulamentação. Tal questão, já está superada, repitase com a revogação do mencionado dispositivo, foi objeto análise no Pretório Excelso por mais de uma vez, sendo que em todas elas prevaleceu o entendimento no sentido de q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 894 257 510.01.2009.013534-1/000000-000 - nº ordem 1915/2009 - Alvará - DALVA FIDÊNCIO PERESIM X SEBASTIÃO LUIZ PERESIM (FALECIDO) - Vistos. Cumpra a requerente, em vinte dias, o item 2. da determinação de fls.26. Regularizado, tornem conclusos para decisão. No silêncio, arquivem-se. Int. - ADV SERGIO BORTOL