Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1113 1725 a oportunidade de ampla manifestação de debate acerca da prova pericial realizada. A Lei nº 8.213/91 garante a aposentadoria por invalidez aos segurados que, estando ou não percebendo auxílio-doença, forem considerados definitivamente incapazes para o exercício de atividade que lhes garantam a subsistê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 643 123 o pedido de isenção de que trata o art. 17 da Lei nº 10705, de 28.12.2000. 2. Outrossim, providencie a Serventia, como já determinado no despacho de fls.47, a anotação, na contracapa dos autos, dos nomes dos advogados dos requerentes, devendo o herdeiroa José do Amaral Camargo, que tem advogada diferent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 818 689 Foi proferida decisão de saneamento do feito, onde foi afastada a preliminar de contestação, foram fixados os pontos controvertidos, e designando audiência de instrução, para colheita de prova oral, determinando a apresentação de rol de testemunhas com 30 dias de antecedência. Também foram determinada

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3479 4177 dissolução de união estável , torna-se inviável a instauração de qualquer discussão acerca de questões como a guarda judicial de filhos ou mesmo de alimentos em favor destes, que devem ser resolvidas em ações próprias e autônomas (artigo 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal). A doutrina, analisando o c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1188 1992 vale frisar, as presentes observações com o mais alto grau de respeito à superior instância federal - tomou como pressuposto o improvimento da demanda - o que não ocorre. Fosse assim, sem dúvida, seria de todo correta a anulação da sentença que não teria oportunizado a produção de prova oral pelo dema

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 966 2884 comprovação do descumprimento da avença, o que não fora feito pelo requerente. Diante do exposto, comprove o requerente que a parte contrária ainda permanece no imóvel, objeto do acordo. Após, tornem os autos à conclusão para apreciação do pedido. No silêncio, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1035 6 236.01.2011.003790-0/000000-000 - nº ordem 882/2011 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - P. C. D. C. E OUTROS X J. R. D. C. - Fls. 20 - Vistos. Fls.17:- Recebo como aditamento à inicial. Regularize-se a autuação. Arbitro alimentos provisórios em um terço(1/3) do salário mínimo, face a ausência de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 818 690 292.01.2008.002511-2/000000-000 - nº ordem 393/2008 - Exoneração de Alimentos - J. D. S. X P. C. D. C. S. - Vistos. JOÃO DUARTE SÁ ajuizou a presente ação em face de sua filha, PATRÍCIA CISTINA DA CRUZ SÁ, pleiteando a exoneração do dever de pagar alimentos à requerida. A sentença de fls. 164/173 j

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 08/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1302 13 pessoalmente, não suprir a falta em 48 (quarenta e oito) horas.. E, para constar, mandou expedir o presente edital, que será publicado e afixado na forma da lei. São Paulo, 09 de outubro de 2012. - ADV: AIDA VERA FOGLIO (OAB 88466/SP), MARIA LIMA MACIEL (OAB 71441/SP) Processo 0109334-59.2006.8.26.0001 (001.06.109334-1) - Interdição -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 950 148 368/11 - INVENTARIO - Movida por EULINA PEREIRA em face de JOSE ZOCARATO - Despacho proferido em 13/04/11 (fls.148): Vistos. Manifeste-se a inventariante sobre o quanto alegado e documentos juntados pelos herdeiros José Zocarato Filho e outros às fls.45/64. Int. Adv.: (59207/SP)LUIZ GERALDO CARDOSO 495/11 - DIV