Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2597 1292 Paciente: R. da H. S. - Impetrado: M. J. de D. do D. 3 - S. 3 do F. C. C. B. F. - DESPACHO Habeas Corpus Processo nº 212005264.2018.8.26.0000 Relator(a): AMARO THOMÉ Órgão Julgador: 9ª Câmara de Direito Criminal Vistos. Cuida-se de habeas corpus impetrado por Fernanda Caccavali Macedo, em favor de Rogério da Hora Silva, com

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2515 1240 Nº 2018111-71.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Osasco - Impetrante: D. P. de S. - Paciente: W. C. T. - Paciente: F. E. da S. - Impetrada: M. J. de D. da 2 V. C. da C. de O. - Vistos,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1429 1756 Processo 0014433-58.2011.8.26.0152 (152.01.2011.014433) - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - M. P. da S. e outro - J. C. da S. - Nota do cartório: ciência da designação do DIA 01/07/2013, ÀS 12.00 HORAS, pra realização de perícia no Imesc, sito na Rua Barra Funda, 824, S. Paulo, SP, deve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1269 565 e Acompanhamento Processual do Tribunal de Justiça de São Paulo (SIDAP), que se encontram antes da autuação das ações e anexos aos processos em epígrafe. Por todo o exposto: 1. Declaro a conexão entre as ações acima aludidas, em razão da identidade de partes, de causas e de parte dos pedidos (arts.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1559 1188 Processo 1008955-87.2013.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Ensino Fundamental e Médio - CAUÃ AITA KEIRALLA Vistos. Trata-se de pedido de concessão de liminar para permitir que o impetrante se matricule no 1º ano do ensino fundamental, o que foi obstado, com fulcro em atos normativos emanados pelas auto

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 764 1725 MOTTA (OAB 178243/SP) Processo 006.10.001521-8 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria de Oliveira Cristovão - Fernando Dias Cristovão - Defiro a Justiça Gratuita. Fls. 32: indefiro o pedido, uma vez que não há motivo justo para isenção de multa do imposto “causa mortis”. É de ressaltar que desd

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital das Graças Sampaio Salgado, Des. Cláudio César Ramalheira Roessing, Des. Sabino da Silva Marques, Desª Carla Maria Santos dos Reis, Des. Wellington José de Araújo, Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior e Des. Djalma Martins da Costa. EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARACAO. AUSÊNCIA DE REGULARIDADE FORMAL. PRINCIPIO DA DIALETICIDADE RECURSAL. NAO CONHECIMETO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 1443 390779/SP) - 10º Andar Nº 2062478-15.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Sorocaba - Impetrante: S. A. M. - Paciente: L. F. B. da S. - Indefiro, pois, a liminar, ausente flagrante

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2764 1546 Nº 2047040-80.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Thiago Sérgio de Oliveira Colucci - Paciente: Silvio Ricardo do Nascimento - Impetrante: Thiago Sérgi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2710 1758 1º, § 2º, inciso III, da Lei nº 11.419/2006. - Magistrado(a) Silmar Fernandes - Advs: Isidro Santos Sales (OAB: 378134/SP) - 10º Andar Nº 2255896-83.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus