1.211 resultados encontrados para p. c. d. e. - data: 13/08/2025
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C IV IL E P ROC E S S UA L C IV IL . A P E L A Ç Ã O C ÍV E L . A Ç Ã O MONITÓRIA . C ONTRATO C RÉ D ITO "C ONS TRUC A RD ". D OC UME NTOS HÁ B E IS À P ROP OS ITURA D A A Ç Ã O. E X C E S S O D E E X E C UÇ Ã O E D IV E RS OS PA GA ME NTOS D E S C ONS ID E RA D OS . ÔNUS D O RÉ U PA RA P ROVA R O FATO E X TINTIV O D O D IRE ITO D O A UTOR. A RTIGO 373, INC IS O II D O C P C . D E S NE C E S S ID A D E D E P ROVA P E RIC IA L C ONTÁ B IL . C A P ITA L IZA Ç Ã O D E J UROS . P O
Capitalização de juros – anatocismo, limitação de juros, tabela PRICE 40. Insurgem-se os executados em relação aos juros operados no contrato objeto da lide, informando a proibição da capitalização e a necessidade de observância do limite de juros a 12% ao ano. Refutam, também, a aplicação da tabela P RIC E , à dívida em análise. 41. Já se consolidou o entendimento de que a instituição financeira, enquanto integrante do S istema F inanceiro Nacional se sujeita às normas
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2021 O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO(A): 2020139825 - Adriano de Araujo Pereira; 2021055431 - Alamo Pinheiro Pordeus; 2021064555 -
B E N E D I C T O G O N Ç A L V E S P E R E I R A , d e vid a m e n te q u a lifica d o n o s a u to s, a ju izo u a p re se n te A çã o d e P ro ce d im e n to C o m u m e m fa ce d o IN S T IT U T O N A C IO N A L D O S E G U R O S O C IA L, o b je tiva n d o a co n ce ssã o d o b e n e fício d e A p o se n ta d o ria E sp e cia l o u su b sid ia ria m e n te a A p o se n ta d o ria P o r T e m p o d e C o n trib u içã o . In fo rm o u o a u to r n a in icia l q u e p ro m o ve u re q u
44 – quinta-feira, 16 de Junho de 2022 Diário do Executivo PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS
( . . . ) § 4 º A d e p e n d ê n c i a e c o n ô m i c a 1 9 .N ã o o b s t a n t e , h á q u e n e c e s s á r i a , p o r t a n t o , a 2 d s c S 0 e e o ã .S o b r e a u n c o n s t i t u i ç j a p ú b l i c a m p a n h e i r o s o P a u l o : M d a s p e s s o a s i n d i c a d a s n o i n c i s o I é p r e s u m i d a s e r v e r i f i c a d o s e o d e m a n d a n t e e f e t i v a m e n t e e r a c o m p d e m o n s t r a ç ã o d e q u e , n a d a t a d o ó
3 1 .A d e m a i s e , s o m e n t e a a n o s d e i d a d e e , m e s m o d i r e i t o à p e r c e p ç ã o . t í t u l o d e i l u s t r a ç ã o , s e g u n d o o s d o c u m e n t o s q u e d i a n t e d a s m o d i f i c a ç õ e s o p e r a d a s n o b e n e f í c i o , 3 2 .E m r e l a ç ã o a o p r i m e i r o r e q u i s i t o , t e m - s e d e s d e 1 7 / 1 0 / 2 0 0 7 ( I d 1 3 4 2 2 2 6 – f l . 2 3 ) . 3 3 . A d e m a i s , t r a t a - s e d e p e d i d o d e P o r t a n
( . . . ) § 4 º A d e p e n d ê n c i a e c o n ô m i c a 1 9 .N ã o o b s t a n t e , h á q u e n e c e s s á r i a , p o r t a n t o , a 2 d s c S 0 e e o ã .S o b r e a u n c o n s t i t u i ç j a p ú b l i c a m p a n h e i r o s o P a u l o : M d a s p e s s o a s i n d i c a d a s n o i n c i s o I é p r e s u m i d a s e r v e r i f i c a d o s e o d e m a n d a n t e e f e t i v a m e n t e e r a c o m p d e m o n s t r a ç ã o d e q u e , n a d a t a d o ó
E M E N : .R E C U R S O E S P E C I A L . A R T . 5 4 3 - C D O C P C / 1 9 7 3 ( A T U A L 1 . 0 3 6 D O C P C / 2 0 R E C L U SS EÃ GO U. R A D O D E S E M P R E G A D O O U S E M R E N D A E M P E R Í O D O D E G R A Ç A . C R I T É R E N D A . Ú L T I M O S A L Á R I O D E 1 C. O CN oT n Rs Ii B d eU r I aÇn Ãd Oo - sA eF A q S u Te A Do O R. e c u r s o E s p e c i a l 1 . 4 8 5 . 4 1 r e p r e s e n t a t i v o d a p r e s e n t e c o n t r o v é r s i a , e s t e r e c u r s o d
Recife, 9 de outubro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCII NÀ 191 - 3 Governo do Estado G % Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara / 0 ( % / , % 0 : < 1 = 2 % 2 , 2 % ! 0 " # : $ 6 3 4 % & ' 5 6 , % 0 (