Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 735 1758 OAB/SP 175135 - ADV OVIDIO PRADO DE NORONHA OAB/SP 72617 453.01.2010.002694-4/000000-000 - nº ordem 270/2010 - Execução de Alimentos - J. V. M. N. X P. C. D. N. - Fls. 34 - Ante o pagamento do débito, conforme noticiado a fls. 30, e tendo em vista a concordância do Ministério Público, julgo extinta a pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 846 352 do art. 285, do CPC. Apresentado a contestação, dê-se vista à parte contrária para resposta. Se não apresentados, tornem conclusos independentemente de provocação. Servirá a presente, por cópia digitada, como carta precatória destinada ao MM. Juízo Federal da Subseção Judiciária de Piracicaba - Se�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 2504 F.J. - - F.O.A. - - R.V.B. - - D.J.M.O. - Vistos. Oficie-se com urgência, para que no prazo de 24 horas, o estabelecimento prisional onde se encontrar recolhido o réu Ramon Victor Barbosa encaminhe as informações solicitadas pelo Superior Tribunal de Justiça, servindo cópia do presente como ofício. Inst

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 1129 dos EDcl no MS 21.315/DF, proferido em 08/06/2016, já na vigência CPC/2015: “o julgador não está obrigado a responder a todas as questões suscitadas pelas partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para proferir a decisão (...), sendo dever do julgador apenas enfrentar as questões capazes de infirmar a concl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1343 784 alimentícias devem ser cobradas pelo credor regularmente, sob pena de prescrevem. Hoje, o prazo para a cobrança da dívida alimentícia é de 02 (dois) anos da data em que ela é devida, ante a norma do artigo 206, par. 2º do Novo Código Civil, restando revogada a norma anterior do artigo 178, par. 10º i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1360 1539 0000986-25.2012.8.26.0101 (101.01.2012.000986-1/000000-000) Nº Ordem: 000250/2012 - Procedimento Ordinário Indenização por Dano Moral - JULIO CESAR TORRES X BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Vistos. Embargos de Declaração tempestivos, merecendo conhecimento. Os horários sucumbenciais se prestam a remunerar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1122 2247 Concedo o prazo improrrogável de 10 (dez) dias para cumprimento da decisão inicial de fls. 16 (juntar a certidão de casamento atualizada). Decorridos, tornem para extinção. Int. - ADV ROSILAINE CRISTINA CALAZANS OAB/SP 213988 223.01.2011.016583-1/000000-000 - nº ordem 2454/2011 - Alvará - MARIA ELISABET

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1191 1415 de procedência, requereu que o termo inicial do benefício fosse a data da citação e que, na aplicação dos juros de mora e da correção monetária, se observasse o teor da Lei 11.960/09, que alterou o artigo 1º-F da Lei 9.494/97. Durante a instrução, foram ouvidas a autora (fls. 73) e duas testemunhas por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1476 1688 Assim, de acordo com a nova sistemática adotada pelo CPC, intime-se o executado a efetuar o pagamento do débito alimentício no valor de R$ 1.399,94 (um mil trezentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos), referente ao período de SETEMBRO/2012 a FEVEREIRO/2013, conforme cálculo (fls. 05) no pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 962 1403 - ADV ODNE ANTONIO BAMBOZZI OAB/SP 175765 - ADV ANNA SYLVIA VITORINO OAB/SP 208064 - ADV ROGERIO SIULYS OAB/SP 253020 - ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134 - ADV DANIEL DE SOUZA OAB/SP 150587 347.01.2011.001600-3/000000-000 - nº ordem 310/2011 - Possessórias em geral - BANCO ITAULEASING SA X ANGELO A