Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 393 1784 entendimento divergente, fica suscitado o Conflito Negativo, pelas razões suso expostas, a ser dirimido pela E. Câmara Especial do E. Tribunal de Justiça. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV KATIA PADOVANI PEREIRA DA SILVA OAB/SP 116962 625.01.2008.023590-8/000000-000 - nº ordem 4763/2008 - Alien

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 224 de Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Fé Pública, QUE Justiça Pública MOVE CONTRA Gabriel Henrique Francisco, PROCESSO Nº 0074396-14.2011.8.26.0114 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal, do Foro de Campinas, Estado de São Paulo, Dr(a). LISSANDRA REIS CECCON, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos qua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2762 386 inexistência de testamento do autor da herança (site: www.censec.org.br/Cadastro/CertidaoOnline); - comprovante do protocolo da declaração do ITCMD perante o Posto Fiscal do Estado (site www.pfe.fazenda.sp.gov.br). Acompanhe o Escrevente do feito o cumprimento das determinações supra listadas, procedendo-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1278 397 Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável “CUMPRA-SE” do(a) Excelentíssimo(a) Sr.(a) Dr.(a) Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço Civil das Pessoas Naturais. P. R. I. C. - ADV ANA MARIA SVIATEK PASCHO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1182 1265 OAB/SP 196747 - ADV CAROLINA CALIENDO ALCANTARA DEZAN OAB/SP 278288 318.01.2012.001540-6/000000-000 - nº ordem 210/2012 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - PALOMA GONZALES RODRIGUES E OUTROS X ROSA LUCIA CASTRO - (Int a autora para dar andamento ao feito, no prazo de dez (10) dias, sob pen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1108 1491 o direito de trazer os fatos ao judiciário, pretendendo a proteção do seu patrimônio encontra-se constitucionalmente tutelado, nos termos do artigo 5º, inciso XXXV, da Constituição Federal. A boa-fé está presumida, cabendo o ônus de comprovação da má-fé àquele que alega; e no caso dos autos esta n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1014 1824 efetuar o pagamento do debito reclamado, mais as que se venceram no curso do processo ou, justificar a impossibilidade de fazê-lo ou comprovar que já efetuou o pagamento, sob pena de lhe ser decretada a prisão.V- Deverá a exeqüente manifestar-se nos autos a respeito da justificação, ou da ausência de ma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 1019 Nº 2213012-68.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Vicente - Agravante: Condomínio Edifício Caravelas - Agravada: Elide Rodrigues Carvalho - Interessado: J.h.s. Assessoria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1214 2719 o cumprimento da presente decisão, a partir da citação, sob pena de multa diária de R$ 100,00, até o limite de R$ 10.000,00. 3-) Sem prejuízo, notifique-se a ré para oferecer resposta, no prazo legal e com as advertências de estilo. Notifique-se, intime-se e cumpra-se. - ADV JOSUE JORGE DE OLIVEIRA OAB/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 1805 possibilitar a intimação do réu. Com a apresentação do laudo, oficie-se ao Departamento Regional de Saúde DIR XVI, Serviços de Laudos Periciais Psiquiátricos Av. Comendador Pereira Inácio, 105 Vergueiro Sorocaba/SP CEP 18020-0065 para liberação dos honorários periciais, e manifestem-se as partes