Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 539 2142 625.01.2009.017294-9/000000-000 - nº ordem 3048/2009 - Separação (Ordinário) - P. C. D. O. D. A. X R. A. D. A. - Processo n. 3048/09 Vistos. 1) Recebo emenda à petição inicial. 2) Fixo os alimentos provisórios em 75% do salário mínimo nacional, com desconto em folha de pagamento, sendo assim entendido

Caderno único ● 10/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 7/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de janeiro de 2012 Nº 3322-0/11 - Separacao de Corpos - A: C.D.M.V.. Adv(s).: DF030911 - ALISSON LUIZ DE MACEDO VIEIRA. R: L.A.V.. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. SENTENCA: Em face do contido na petição de folha 18 e considerando que o requerido não foi citado, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos efeitos, a desistência formulada pela requerente. De conseqüência, julgo extinto o processo, nos termos do ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 849 do mesmo, a partir do recebimento do ofício, procedendo ao depósito em favor do exequente, junto ao Banco do Brasil. Int. ADV: GUSTAVO FARITTE DA SILVA (OAB 295508/SP) Processo 1006649-62.2020.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.C.C.I. - - E.I. - - A.P.C.O. - Considerando que a convenção pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1248 1346 o art. 1.589 do Código Civil, segundo o qual O pai ou a mãe, em cuja guarda não estejam os filhos, poderá visitá-los e tê-los em sua companhia, segundo o que acordar com o outro cônjuge, ou for fixado pelo juiz, bem como fiscalizar sua manutenção e educação. A paternidade do autor em relação à men

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 839 134 172 do CPC. 5. Intime-se. Ciência ao MP.” Adv.: (244028/SP)SARA CRISTINA BARBAROTE GONZALEZ 1414/10 - SEPARACAO JUDICIAL LITIGIOSA - Movida por A. S. A. em face de P. V. A. - Desp. fls.26/27:”Vistos. 1. Recebo a petição de fls. 25 em aditamento à inicial, anotando-se que o feito prosseguirá como aç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 586 330 ADV ROGÉRIO DIAS MESQUITA OAB/SP 266441 278.01.2009.008967-0/000000-000 - nº ordem 1763/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - M. C. D. P. P. X W. D. O. P. - Fls. 13/14 - Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Para o caso de estar a parte postulante representada por advogado inscr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2162 2858 mensais consumiram valor superior ao limite legal de 30% (Decreto Estadual nº 60.435/2014, art. 2º, item “5”), prática ilícita a autorizar a intervenção judicial no contrato.Ao estabelecer percentual razoável de comprometimento da verba alimentar de funcionários públicos estaduais, como no caso conc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 737 1173 os fatos articulados na inicial nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. 4. Pelo Setor de Conciliação foi agendado o dia 10 DE AGOSTO DE 2010 ÀS 15:50 HORAS, para realizar audiência de conciliação. 5. Dê-se ciência ao M.P. 6. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-s

Caderno único ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 26/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 N. 0709818-61.2017.8.07.0003 - DIVÓRCIO CONSENSUAL - A. Adv(s).: DF50428 - ANDERSON LUIS FARIA ROCHA. A. Adv(s).: . R. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VFAMOSCEI 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do processo: 0709818-61.2017.8.07.0003 Classe: DIVÓRCIO CONSENSUAL (98) SENTENÇA Trata-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1253 91 anote que não se cuida no caso de avaliar a possibilidade de, pela via judicial, equiparar os dois cargos, o que representaria indevida ingerência do Poder Judiciário no quadro orgânico-administrativo do Executivo, em afronta à separação dos poderes e à jurisprudência dominante . Contudo, situação dist