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p. c. d. o. - Página 298

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TJPB 21/11/2022 - Pág. 16 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2022 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________________________________________________

TJDFT 13/02/2015 - Pág. 923 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 31/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 Brasília - DF, sexta-feira, 06/02/2015 às 15h39. SENTENÇA - FL. 124- Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, recomendando que se cumpra fielmente o que nele se contém. Declaro resolvido o mérito da demanda, nos termos do art. 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Oficie-se ao órgão empregador da primei

TJSP 04/09/2020 - Pág. 215 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 215 da filha da ofendida, sito APASCAMP, Rua Salvador Lombardi Neto, 10, Vl Nova Teixeira. Tais proibiçÃμes incluem qualquer tipo de manifestação em relação aos fatos apurados à và tima e familiares em qualquer rede social. As medidas ora concedidas, em princà pio, terão validade até eventual decisão que determin

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