Judiciário ● 10/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2331/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Outubro de 2017 20545 Vistos, etc. Em 5 de Outubro de 2017. A executada apresenta os embargos a execução (id 1e5b5f9 ), Juiz(íza) do Trabalho aduzindo, em síntese, que houve violação da coisa julgada ante a Intimação inobservância da correta dedução/compensação dos valores pagos Processo Nº RTOrd-0012336-78.2015.5.15.0095 AUTOR P. C. D. O. F. ADVOGADO RAFAEL DE OLIVEIRA R

Judiciário ● 05/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2927/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Março de 2020 1597 Intimado(s)/Citado(s): - FREDERICK MACEDO DE PAULA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO JUSTIÇA DO TRABALHO AO(À) ADVOGADO(A) DO(A) RECLAMANTE: Fica o(a) reclamante intimado(a) para contra-arrazoar o Recurso Ordinário (ID 7fd374) interposto pelo(a) reclamado(a), caso queira, INTIMAÇÃO AO(À) ADVOGADO(A) DO(A) RECLAMANTE: Fica o e

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.168 - Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 1903 Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - Comarca de Olindina AÇÃO: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) PROCESSO Nº: 8000737-55.2018.8.05.0183 REQUERENTE: JOSE DOMINGOS PINHEIRO DOS SANTOS REQUERIDO: ERANDE PINHEIRO DOS SANTOS Vistos etc. Inicialmente, DEFIRO, por ora, os benefícios da gratuidade de justiça (arts. 98 e 99,

Diário da Justiça ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7177/2021 - Quarta-feira, 7 de Julho de 2021 1351 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AÇÃO:[Fixação] REQUERENTE: DAVID DUARTE LIMA DA COSTA, GLENDA DUARTE LIMA REQUERIDO: RUI ALEXANDRE DA COSTA MARTINS DESPACHO ÀUPJ/FAM para cumprir o determinado no ID 21673993. Intimem-se. Belém, dia, mês e ano registrado no sistema PJE. DRA. ROSA DE FÁTIMA NAVEGANTES DE OLIVEIRA JUÍZA DE DIREITO TITULAR DA 7ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL Número do pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 990 1014 077.01.2011.007383-7/000000-000 - nº ordem 1375/2011 - Modificação de Guarda - F. D. S. F. X P. C. D. O. E OUTROS Fls. 24 - Defiro à autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Anote-se a intervenção do Ministério Público. Determino a realização de estudo social, com urgência, n

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2371 139 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 1007595-43.2015.8.26.0152 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Civel, do Foro de Cotia, Estado de São Paulo, Dr(a). Carlos Alexandre Aiba Aguemi, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) José Pereira Cavalcante, Casado, Brasileiro, que lhe foi proposta uma ação de Divórcio Litigioso po

Judiciário ● 11/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2679/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Março de 2019 ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA MAURO CESAR MARTINS DE SOUZA(OAB: 91265/SP) G. N. G. V. I. S. D. O. I. M. D. O. C. E. J. J. A. M. P. C. C. K. 8866 Processo: 0010152-26.2019.5.15.0026 REQUERENTES: PANSEGY COMERCIO E ELETRONICA EIRELI - EPP REQUERENTES: EDUARDO ANDRADE DE MENEZES CEJUSC-GZP DESPACHO Intimado(s)/Citado(s): Visto. -

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.106 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1278 AGRAVO DE INSTRUMENTO. ASTREINTES FIXADAS PELO MAGISTRADO. DESPROPORCIONALIDADE. POSSIBILIDADE DE REDUÇÃO. PROVIMENTO PARCIAL 1. “A fixação de multa diária por descumprimento de decisão judicial deve basear-se nos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade, objetivando apenas desestimular a recalcitrância injustificada do réu no adimplemento da dete

Judiciário ● 03/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 Os pedidos formulados na ação são de fácil e simples liquidação, 10907 Juíza Titular de Vara do Trabalho não envolvendo cálculos contábeis complexos ou elementos não Despacho disponíveis por ocasião da propositura da ação. Assim, os valores expressamente postulados para cada título deferido (exceto quanto aos juros e correção monetária) servirão de

Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 houver solicitação de um dos integrantes do colegiado, do representante do Ministério Público do Trabalho ou inscrição para sustentação oral. ADVOGADO III. As inscrições para sustentação oral, consoante previsto no § 1º do art. 3º da Resolução Administrativa nº 72/2018, poderão ser solicitadas até o dia 18/03/2019, às 08h59 (até antes do início da se