Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3397 2082 a necessidade de realização de tal perícia, olvidando-se de que a Lei nº 10.792/2003 desobrigou a realização de tal perícia e que a gravidade abstrata do delito, por si só, não é suficiente para justificar a sua realização, até porque as circunstâncias e gravidade do crime já foram levadas em consideração pelo Ju

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 924 suspensão das audiências e prazos processuais, limitando a circulação de pessoas nos prédios do Poder Judiciário com o fim de conter a disseminação do COVID-19, o i. Magistrado houve por bem determinar a suspensão por 30 dias da audiência de conciliação designada para o dia 17 de março de 2020, sem prejuízo de futura pr

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3448 3 do precatório é o do recebimento na Coordenadoria de Distribuição Processual do 2.° grau, ou seja, 20/07/2022, às 08h36min e que a natureza do crédito é alimentícia. É o relatório. No panorama delineado nos autos, uma vez que se encontram acostadas ao feito todas as informações indispensáveis para a instrução do precatório

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1544 2462 55513/SP), OSVALDO PINTO DA SILVA (OAB 271275/SP), ALEXANDER SCHINEIDER CALDERON (OAB 211994/SP) Processo 0005951-91.2013.8.26.0010 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M. V. C. Manifeste-se o autor, no prazo legal, sobre a justificativa. - ADV: MARIA CANDIDA DA SILVEIRA MACHADO

Diário da Justiça ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO afins; fatura de cartão de crédito, etc. para apreciação do pedido de gratuidade judiciária, sob pena de não conhecimento do recurso, nos termos do art. 932, inciso III e parágrafo único, do CPC/2015. Extraia-se cópia desta decisão juntando-a aos autos da apelação nº 0700156-32.2017.8.01.0006. Intime-se. Publique-se. Cumpra-se. . - Magistrado(a) Luís Camolez - Advs: Joao Clovis Sandri (OAB: 2106A/AC) - Vinicius Sandri (OAB: 2759/AC) - Felipe Sandri S

Diário da Justiça ● 08/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

62 Rio Branco-AC, terça-feira 8 de janeiro de 2019. ANO XXVl Nº 6.269 - REQUERENTE: C.O.D. - REQUERIDA: K.G.S. - MENOR: A.I.S.D. - (COGER CNG-JUDIC - Item 2.3.16, Ato A8) Dá as partes por intimadas para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestarem-se sobre o Relatório de Estudo Social de fls. 93/96 ADV: ORIETA SANTIAGO MOURA (OAB 618/AC) - Processo 071000084.2018.8.01.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - REQUERENTE: I.C.F.P. - Recebo a petição de fl. 34 como emenda à i

Diário da Justiça ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

22 Rio Branco-AC, quinta-feira 30 de janeiro de 2020. ANO XXVl Nº 6.525 do a mulher a usar o seu nome de solteira, qual seja: A. V. de A.; e homologar a guarda em relação ao filho menor, nos termos do acordo, e assim o faço com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Custas iniciais de lei, já recolhidas, conforme comprovante de fl.21. Sem custas finais. Serve a presente Sentença como mandado de averbação, a qual deverá ser encaminhada ao Car

Diário da Justiça ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2017 2 vas de redução dos valores dos contratos administrativos em curso. Art. 8º – Confiar à Diretoria Especial, quando da concessão de adiantamentos, competência para fazer observar as restrições definidas no artigo 1º, no que couber. Art. 9 - Este ato entrará em vigor nesta data e permanecerá até 31/12/2017 ou ulterior deliberaçã