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TJSP 28/08/2020 - Pág. 1571 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 1571 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Erickson Gavazza Marques - Apte/Apdo: Hesa 120 Investimentos Imobiliarios Ltda e outro - Apdo/Apte: Jamerson de Jesus Conceição e outro - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - Advogado: Marcelo Roitman (OAB: 16
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.025 - Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 661 ilustre representante do Ministério Público que em 18//11//2021, foi publicado despacho nos autos do agravo de instrumento nº 803499320.2020.8.05.0000, revogando a decisão anteriormente proferida pela Egrégia Corte, suspendendo a ordem de liberação do alvará. Nesses termos, traga a Secretaria aos autos a referida decisão. Intime-se mais uma vez o exequente a
3221/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2021 Tribunal Superior do Trabalho pela parte recorrente, do trecho de seus embargos de declaração no qual buscou o pronunciamento do Regional, bem como à transcrição do trecho do acórdão que demonstre a recusa do Tribunal em se pronunciar sobre a questão levantada. No caso, contudo, a reclamada transcreveu quase que integralmente os seus embargos declaratórios, deixando de observar o requisito legal citado, o que torna
3279/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Agosto de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Satisfeito o preparo (fls. 1774, 1846/1848, 1922 e2167/2180). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Atos Processuais / Nulidade / Negativa de Prestação Jurisdicional. Conforme o artigo 896, § 1º-A, IV, da CLT, a análise da assertiva de negativa de prestação jurisdicional está condicionada à reprodução, pela parte recorrente, do trechode seusembargos de
Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2567 403 Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0001292-19.2018.8.26.0154; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José do Rio Pret
TJSP 31/01/2019 - Pág. 1207 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2739 1207 - Advs: Denis Aranha Ferreira (OAB: 200330/SP) - Alan Gustavo de Oliveira (OAB: 237936/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909 Nº 1007554-98.2017.8.26.0704 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apela
TJSP 24/01/2019 - Pág. 1202 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2735 1202 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: F. P. da O. - Apelado: B. F. S.A. C. F. e I. - Fls. 274/281: Diga a apelada. - Magistrado(a) Sá Duarte - Advs: Marcelo Gerent (OAB: 234296/SP) - Sergio Schulze (OAB: 298933/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/90
Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2755 1788 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: FÁBIO CÉSAR TRABUCO (OAB 183849/SP), DORIVAL DONIZETI JANINI (OAB 165829/SP) Processo 0005622-62.2018.8.26.0347 (processo principal 0003180-31.2015.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a Fazend
TJSP 01/02/2019 - Pág. 2514 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2740 2514 STF de 23/04/2018. - Advs: Tonyson Henrique Santos (OAB: 366258/SP) - Monica Fernandes do Carmo (OAB: 115832/SP) Elias Corrêa da Silva Júnior (OAB: 296739/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909 Nº 2252203-91.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente p
TJSP 01/02/2019 - Pág. 2514 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2740 2514 STF de 23/04/2018. - Advs: Tonyson Henrique Santos (OAB: 366258/SP) - Monica Fernandes do Carmo (OAB: 115832/SP) Elias Corrêa da Silva Júnior (OAB: 296739/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909 Nº 2252203-91.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente p