Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2453 2590 NA VIGÊNCIA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DA AUTORIDADE APONTADA COMO COATORA. NÃO ACOLHIMENTO. COMPETE AO MUNICÍPIO O OFERECIMENTO DE SERVIÇO PÚBLICO DE ENSINO INFANTIL. PRELIMINAR AFASTADA. DEMAIS ARGUMENTOS INVOCADOS FORAM OBJETO DE ANÁLISE NO APELO INTERPOSTO. AGRAVO RETIDO NÃ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2630 2816 apelação da Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Deram parcial provimento à remessa necessária e provimento ao apelo do Município de Tietê. Vencido em parte o 2º Juiz que declara voto. Com declaração de voto convergente do 4º Juiz. - Advogado: Ricardo Tedeschi Netto (OAB: 345151/SP) (Procurador) - Advogado: Jose Elias

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2628 1932 1004380-30.2013.8.26.0152 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Cotia - Relator: Des.: Alexandre Coelho - Apelante: Associação Dos Adquirentes de Unidades no Empreendimento São Paulo II - Apelado: CELSO MANOE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2613 196 Rios Moraes (Justiça Gratuita); Advogado: Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: 266541/SP); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Ana Paula Gonçalves Palma (OAB: 200137/SP) (Procurador); 1011056-66.2016.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2612 1695 STF de 23/04/2018. - Advs: Adler Scisci de Camargo (OAB: 292949/SP) - Jailson Soares (OAB: 325613/SP) - Fabio Albert da Silva (OAB: 170443/SP) - Fernando Celso de Aquino Chad (OAB: 53318/SP) - Jaime Zuquim (OAB: 11332/SP) - Marcos Zuquim (OAB: 81498/SP) - Matilde Duarte Gonçalves (OAB: 48519/SP) - Walter Roberto Hee (OAB: 29484/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2509 864 0002469-59.2013.8.26.0100; Processo Físico; Apelação; 27ª Câmara de Direito Privado; MOURÃO NETO; Foro Central Cível; 30ª Vara Cível; 0002469-59.2013.8.26.0100; Prestação de Serviços; Apelante: Tri Mel Enxovais Ltda.; Advogado: Heber Hamilton Quintella Filho (OAB: 156015/SP); Advogado: Fernando Cogo (OAB: 231588/SP); Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2523 1598 (Fls: 147) 0007881-46.2015.8.26.0505 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Ribeirão Pires - Relator: Des.: Issa Ahmed - Apelante: M. de R. P. - Apelante: F. do E. de S. P. - Apelante: J. E. O. - Apelado: A. B. N. de M. (Menor) - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Solange Luz Souza de Oliveira

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2138 1639 Zelinschi de Arruda - Agravante: C. E. P. C. F. (Inventariante) e outros - Agravado: F. A. P. C. e outro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Carlos Eduardo Paraiso Cavalcanti Filho (OAB: 194964/SP) (Causa própria) - Advogada: Carolina de Rosso Afonso (OAB: 195972/SP) 2095507-95.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Peti�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2118 542 Nº 2070120-49.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Nova Odessa - Agravante: JOAQUINA DA MOTTA PAIVA - Agravado: Dollo Textil S A (Massa Falida) - Ante o exposto, inadmito o recurso espe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2483 1477 SP) - Advogado: Mariano Martorano Menegotto (OAB: 15773/SC) - Advogada: Walkyria Parrilha Luchiari (OAB: 37819/SP) Advogado: Luiz Cezar Luchiari (OAB: 40391/SP) 73 - 1094172-49.2016.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551