Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 884 1752 Carvalho, Menor: B.D.S.C., r. sentença de fls. 17 de teor seguinte: VISTOS etc. 1.- Considerando-se os motivos expendidos pela parte interessada e ante a manifestação favorável do Setor de Serviço Social ( fl. 13 ) e Ministerial ( fl.16 ), com fundamento no artigo 33, parágrafo segundo da Lei nº 8.069/90, defiro a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 744 750 desconto em folha de pagamento, se for o caso, ou então intime-se o alimentante para pagamento dessa verba que é devida desde a citação, sob as penas da lei. Também se for o caso, expeça-se ofício à empregadora do réu para que informe, de modo circunstanciado todos os rendimentos do empregado, especifi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 471 2014 correspondentes a oitenta por cento de todo o período contributivo. (Incluído pela Lei nº 9.876, de 26.11.99)....)§ 7o O fator previdenciário será calculado considerando-se a idade, a expectativa de sobrevida e o tempo de contribuição do segurado ao se aposentar, segundo a fórmula constante do Anexo des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 697 1490 SP) Processo 577.09.410011-9 - Procedimento Ordinário - Exoneração - J. J. dos S. - R. dos R. S. e outro - Correspondencia devolvida ciencia.Designo audiencia de conciliaçao dia 17/5/2010 as 16:50 hs. - ADV: FRANK-LANDE DE CARVALHO RÊGO (OAB 161715/SP), LUIZ AUGUSTO DE CARVALHO (OAB 34404/SP) Processo 577

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 700 1441 à transmissão (R Esp 36758/SP, Rel Min Demócrito Reinaldo, DJU 13.02.1995). Recurso especial não conhecido ( Rel Min Franciulli Netto, em DJ 08/09/2003, p. 00294). Logo, nada obsta notificação fiscal, ou realização de providências direcionadas à cobrança pela Fazenda Estadual. Fls. 303/311 e 310- foi constatado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 717 1477 a fl. 42 para que proceda a implantação dos descontos dos alimentos vincendos, bem como, e ainda, para que remetam ao Juízo extratos pormenorizados dos vencimentos percebidos pelo executado desde dezembro de 2008. Sobrevindo resposta, encaminhe-se o processo para o Contador para elaboração do cálculo do quantum devido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 644 197 das principais peças dos autos para expedição da carta de sentença. 3. Após, expeça-se a carta de sentença. 4. Oportunamente, arquivem-se os autos. Int.. Adv.: (63935/SP)ROSIMAR DE PADUA MECHI 3806/09 - SEPARACAO JUDICIAL LITIGIOSA - Movida por A. F. D. O. em face de F. L. D. - Fls. 77: Faculto à au

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 525 1691 situados nos Brasil Recurso não provido.” (Agravo de Instrumento nº144.545.4/2, Rel. Cunha Cintra). II Considerando que “é perfeitamente possível, sem que isto configure atentado aos limites da lide cautelar ou principal, pesquisar todas as variantes da vida financeira do casal, justo porque isto interessa para a l

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 531 1535 Considerando que não houve manifestação da exequente, prevalece na integralidade a decisão de fls. 229. Arquivem-se. - ADV: DANIELA DUARTE CASTELO (OAB 241966/SP), JOAO CARLOS FAUSTINO BARBOSA (OAB 99781/SP) Processo 008.06.117334-9 - Reconhecimento e Dissolução de União Estável - M. A. V. - A. S. B. - - A. C. S. B

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 539 1596 VERA LUCIA FANTIM (OAB 131099/SP) Processo 007.06.101402-3 - Execução de Alimentos - M. S. da C. A. - R. S. da C. A. - Aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: DERMEVALDO DA CUNHA E SILVA (OAB 129749/SP) Processo 007.06.101434-0 - Execução de Alimentos - A. G. da S. L. e outro - R. da S. L. - Fl. 86: Defiro. Ofic