Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 847 1885 Processo 0030915-71.2010.8.26.0005 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - M. de S. - P. P. N. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita à requerente. Tarje-se. Cite-se, ficando o requerido advertido do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a contestação, sob pena de serem presumidos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2814 1912 Conselho da Justiça Federal, aprovado na III da Jornada de Direito Civil e REsp’s nºs 1.430.763 e 1.368.123 da 2ª Seção do Colendo Superior Tribunal de Justiça, que prevê que o cônjuge que tem direito à meação não herda, devendo ser estabelecido o percentual e o valor atribuído a cada um dos suc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 1728 forma dos artigos 20, da Lei 11.340/2006, dos artigos311, 312, parágrafo único e 313, inciso III, do CPP. Nesta fase, impera o ‘in dubio pro societate’” (sic) (fls. 85/86 dos autos originários). Assim sendo, cabe reconhecer que, prima facie, remanesce o mesmo panorama que ensejou a decretação da custódia cautelar do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3543 2659 documentação que entender necessária. Comunique-se, servindo a presente como ofício. Intime-se. São Paulo, 4 de julho de 2022. Christiano Joge Relator Assinatura Eletrônica - Magistrado(a) Christiano Jorge - Advs: Luiz Guilherme Paiva Vianna (OAB: 210501/SP) - Amanda de Faria (OAB: 238918/SP) - Pátio do Colégio, sala 411 Nº 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 2930 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLEITON EDUARDO MARSOLLA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0293/2021 Processo 1000240-26.2021.8.26.0619 - Interdição - Nomeação - R.M.J. - R.J. - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência da ação e, para os fins

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3415 967 propriedade do genitor das partes fora vendido, tendo o requerido adquirido com o produto da venda um outro bem apenas em seu nome e por valor diverso daquele que consta da escritura, não se sabe, nesta sede de cognição sumária, os motivos e as circunstâncias que levaram à realização de tal negócio. A par disso, também n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 2481 provisão do Convênio OAB-DEFENSORIA, expeça-se a certidão de honorários, conforme a atuação do advogado, independente de requerimento. Via desta sentença, que servirá como o alvará, deverá ser impressa pela parte interessada ou seu procurador junto ao Sistema SAJ5. Regularizados, arquive-se. P.I. -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 1512 anteriormente impetrado, com mesmo objeto e causa de pedir. 2. Pedido de reconsideração conhecido como agravo regimental. Agravo regimental não provido (RCD no HC 275.164/MG, Rel. Min. Rogerio Schietti Cruz, Sexta Turma, j. em 24/05/2016). E esta Colenda 16ª Câmara de Direito Criminal não discrepa: HABEAS CORPUS. Crimes de hom

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 886 Juízo a existência de eventual saldo referente ao PIS em nome do executado, comunicando-se este juízo, em caso afirmativo ou negativo, no prazo impreterível de dez dias. Restando positiva a resposta da instituição bancária acerca da penhora de eventual saldo do FGTS, deverá o devedor ser intimado, e se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1567 1849 prisão civil, concedendo ao Oficial de Justiça as prerrogativas do artigo 172, § 2º do CPC. Desde já, autorizo o levantamento em favor da parte credora de eventuais depósitos, a título de pensão alimentícia. Servirá o presente assinado digitalmente, por cópia digitada, como MANDADO. Seguindo-se em a