Caderno 5 - Editais e Leilões ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 509 após desentender-se com sua genitora, passou a desferir-lhe socos, causando-lhe os ferimentos de natureza leve. Apurou-se, ainda, que, logo após os fatos acima descritos, o denunciado ameaçou sua genitora com uma faca, dizendo que iria matá-la, deixando-a amedrontada. Presente a situação de violência doméstica e familiar contra a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3539 768 determina que o valor da causa deve refletir o proveito econômico que a parte obterá com a tutela pretendida (artigo 292, CPC). Como o Autor está sendo cobrado nos autos de cumprimento de sentença nº 0013844-13.2020.8.26.0100, do valor atualizado de R$318.378,10 (fls. 222 dos citados autos), referente à sentença que pretende r

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 518 mantinha atividade empresarial na área do agronegócio. Era arrendatário e proprietário de diversos imóveis rurais, onde plantava arroz e mantinha cabeças de gado. Tinha contratos de parceria agrícola com terceiros e familiares condôminos das terras. Contraiu inúmeros empréstimos para financiar o plantio. Não há como, port

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3134 1907 Nº 0034706-14.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - São Bernardo do Campo - Suscitante: 3º Câmara de Direito Público - Suscitado: 23ª Câmara de Direito Privado - I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 974 no importe de R$ 40.000,00, em virtude das falsas alegações proferidas contra o réu/reconvinte. Requer a concessão de liminar com a decretação do divórcio, sem atribuição de culpa. Juntou documentos (fls. 139/192). A decisão de fl. 193 deferiu a gratuidade ao réu e determinou o reenvio da reconvenç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2490 2006 de R$ 115.000,00 em janeiro de 2013; em razão do inadimplemento das obrigações assumidas pelos Fiduciantes, iniciou-se o procedimento de execução extrajudicial do contrato, vindo a acarretar na consolidação da propriedade do imóvel objeto da matrícula nº 21.642 do Registro de Imóveis da Comarca d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1396 212 de fls. 16 em aditamento à inicial, anotando-se o valor atribuído à causa (R$ 5.000,00). 2. Concedo a parte autora da ação os benefícios da assistência judiciária gratuita. 3. Como tutela antecipada, em face da certidão comprovando o casamento e a demonstração de que a autora se encontraria grávida,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1584 411 Processo 0002534-64.2011.8.26.0281 (281.01.2011.002534) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Rejania Santos Souza - Tci - Transporte Coletivo de Itatiba Ltda - - Nobre Seguradora do Brasil S/A - Ficam as partes intimadas de que será realizada perícia médica na autora em sua própri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1341 1622 nascedouro como forma de garantir o relacionamento afetivo entre as partes absolutamente inócuo. Ressalto, porém, que a adoção unilateral do autor não é impossível, mas sim aconselhável para manutenção dos laços afetivo e sociais. Não podemos deixar de lado os direitos da parte adversa. O vínculo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1449 2272 Paulo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) E. I. de S., RG 1084060936, que lhe foi proposta uma ação de Procedimento Ordinário - GUARDA da menor C. P. de S., por parte de C. dos S. P., alegando em síntese: que o menor retrocitado é filho da autora com o réu, nascido aos 22.01.2009, sendo que a autora postu