Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1431 193 Processo 0027031-78.2013.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Exoneração - R. L. - D. A. L. e outro - Concedo ao autor os benefícios da assistência judiciária gratuita. Convém que a tutela antecipada seja apreciada após a defesa dos réus ou após o decurso do prazo para tanto, uma vez que não se sabe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1432 967 apresentados às fls. 13, pelo qual tenho que o autor é hipossuficiente, mesmo porque, a impugnação de tal preceito, além de ter sido apresentada por incidente processual, deveria vir acompanhada da prova de que o autor não ostenta essa condição. Ademais, a prova documental acostada aos autos comprova que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1389 683 das provas já antecipadamente anunciadas. Nesse passo, devem ser afastados os mandamentos inseridos na alínea “a”, do mesmo art.100, que fixa a competência geral no local da sede da pessoa jurídica ré, ou do art.101, inciso I, do CDC, que elege como facultativa a opção pelo foro do domicilio do consumi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1549 1373 Processo 4002599-05.2013.8.26.0577 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C. C. V. G. - A. da S. G. - Ato Ordinatório - Ciência ao Ministério Público - ADV: RINALDO RAIMUNDO DE VASCONCELOS BARBOSA (OAB 160757/SP), HELEN JANE LADEIRA DA COSTA (OAB 194398/SP) Processo 4004146-80.2013.8.26.0577 - Tutela e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1391 425 que a requerida reside em Campinas, dessa forma, após a apresentação de cálculo atualizado do débito, expeça-se carta precatória. - ADV: VALDETE APARECIDA DE OLIVEIRA LIMA (OAB 280387/SP) Processo 0002717-98.2012.8.26.0281 (281.01.2012.002717) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - M.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1206 1659 convívio da menor com a genitora, e procura meios de tumultuar o lar da requerida. Não proibiu o requerente de visitar a filha. A Dra. Defensora insistiu na produção de perícia social e na guarda provisória. A I. Representante do Ministério Público opinou pela realização de prova pericial, estudos social e psicol�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1005 1838 as penas da Lei. - ADV: LUIZ CARLOS DE ALMEIDA PEREIRA (OAB 162402/SP) Processo 0021147-81.2011.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B. P. C. - J. A. C. - Para melhor acomodação da pauta, a audiência agendada as fls. 19 fica redesignada para o dia 22 de setembro de 2011 às 14 h 30 min. No mais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1090 3006 Fls. 22 - Defiro os benefícios da Lei 1.060/50. Anote-se. Nomeio inventariante LUIZ FERNANDO AYALA, mediante termo de compromisso. Intime-se o inventariante por intermédio de seu(ua) patrono(a,s) para comparecimento na serventia em horário de atendimento ao público, no prazo de 05 dias, para lavratura do t

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 759 1350 sobre a liminar pretendida, no prazo de 15 dias, a partir da publicação deste despacho. Int. - ADV: PATRICIA DE OLIVEIRA GEROLLA (OAB 219016/SP), SABRINA MOLLERI BERAGUAS (OAB 211435/SP) Processo 002.10.024371-3 - Procedimento Ordinário - União Estável ou Concubinato - M. das G. M. A. e outro - Fls.75: Sim, se em term

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 614 1657 réu contestar, desde que o faça por intermédio de advogado. A ausência do autor importará em arquivamento do processo e a do requerido, ou de seu advogado, em confissão e revelia. Oficie-se à empregadora para desconto em folha de pagamento, se o caso. As audiências deste Juízo realizam-se na Avenida Afonso Lop