359 resultados encontrados para p. c. l. a. - data: 06/08/2025
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Edição nº 227/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 1 de dezembro de 2015 Advogado Dr.(a) GLADSTON FERREIRA SILVA Num Processo Agravante Advogado Agravados Advogado 2014 00 2 018557-3 DISTRITO FEDERAL Dr.(a) FABIO OLIVEIRA LEITE (Procurador) ADELSON CONDE DA SILVA e JOSÉ HENRIQUE DE SOUZA ARAÚJO e JOSÉ LUCIANO DE BRITO Dr.(a) LOURIVAL LOPES DE SOUZA Num Processo Agravante Advogado Agravado Advogado 2014 00 2 023366-7 ALESSANDRO CICCHELLI Dr.(a) REGINA MACHADO DE ARA�
TJDFT 10/07/2018 - Pág. 1394 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 129/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de julho de 2018 10ª Vara Cível de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 05 DE JULHO DE 2018 Juiz de Direito: Jayder Ramos de Araujo Diretor de Secretaria: Ravisio Eduardo Faria Braga Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 2016.01.1.078562-6 - Procedimento Comum - A: WALTER LIMA JUNIOR. Adv(s).: DF017522 - Frederico do Valle Abreu. R: MARIA FERNANDA ORTIZ HOUAYEK GREIRSON. Adv(s).: DF654321 - Curadoria Especial.
2045/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2016 INDENIZAÇÃO. NÃO COMPENSAÇÃO DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO.
A indenização decorrente de acidente de trabalho ou doença ocupacional, fixada por pensionamento ou arbitrada para ser paga de uma só vez, não pode ser compensada com qualquer benefício pago pela Previdência S o c i a l . < / E M > < / P > < E M > < / E M > < P class=
TJDFT 14/09/2018 - Pág. 1094 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 176/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de setembro de 2018 CERTIDÃO N. 0714431-96.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: J. P. C. L.. A: PAULA PRADO DA GAMA ROSA CARDOSO LERER. Adv(s).: MG160231 - JONATHAN EDWARD RODOVALHO CAMPOS. R: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL. Adv(s).: DF23353 - ANGELA OLIVEIRA BALEEIRO, DF34804 - PRISCILA MARIA MOREIRA NOVA DA COSTA. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Co
2013/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Julho de 2016 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO EM RIBEIRÃO PRETO 4497 5. Intimem-se, sendo o(s) autor(es) pelo DEJT e a(s) ré(s) por Registrado Postal. Intimado(s)/Citado(s): - J. P. C. L. A. VARA DO TRABALHO DE RIO CLARO Edital Edital DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: Processo Nº RTSum-0013416-41.2015.5.15.0010 AUTOR CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO B
Edição nº 126/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de julho de 2014 Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Decisão MARIO MACHADO W. P. C. L. A. L. WALDEMAR DE PAULA CURADO J. V. C. B. D. 8ª VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA - 20140110802107 - Ação Penal - Procedimento Ordinário (IP 102/2014) ADMITIR E DENEGAR A ORDEM. UNÂNIME Num Processo 2014 00 2 014104-4 Réu Preso ROMÃO C. OLIVEIRA DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL FRANK J
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7029/2020 - Sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 2865 ADVOGADO: EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DA LEI AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Requerente: BANCO DA AMAZÔNIA S/A Requeridas: ELIANE COSTA SANTOS E FRANCIANE DE JESUS SILVA FAZ SABER a todos os que virem o presente EDITAL ou dele tiverem conhecimento, o qual foi extraído dos autos, que através deste fica CITADA ELIANE COSTA SANTOS, em lugar incerto e não sabido, ficando ciente a mesma da
2521/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região BRUNO HERRLEIN CORREIA DE MELO(OAB: 125452/RJ) R. P. C. L. A. D. C. N. A. P. D. M. O. B. V. P. R. B. R. G. C. L. V. C. R. D. O. G. D. S. TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA PERITO TESTEMUNHA TESTEMUNHA 3409 devidos pela ré à Dra. Lucia Maria Ribeiro Martins; - R$ 2.079,76 equivalentes a 158.544,76 IDTR honorários periciais devidos pelo autor ao Dr. Paulo
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.207 - Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Cad. 1 / Página 124 Com efeito, o parágrafo 5º, do art. 100 da Constituição Federal, estipula a obrigatoriedade do ente devedor incluir em seu orçamento os precatórios apresentados até 2 de abril, devendo o pagamento ser realizado até o final do exercício seguinte. Deste modo, conclui-se que o precatório terá 2024 como seu ano de orçamento, motivo pelo qual o pagamento
3579/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2022 Intimado(s)/Citado(s): - LENILTON RIBEIRO DA COSTA - PCP ENGENHARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Processo Nº AP-0011555-24.2013.5.01.0222 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS Revisor ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS AGRAVANTE BENITO WILLIANS PEREIRA ADVOGADO ERICA DA COSTA BRITO FREITAS(OAB: 111108/RJ) AGRAVADO CO