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p. c. l. a. - Página 36

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359 resultados encontrados para p. c. l. a. - data: 22/07/2025

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TJSP 06/08/2009 - Pág. 1500 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 528 1500 termos definidos dentro no prazo de trinta dia sob pena de indeferimento. Int. - ADV: FILIPE BARROS VALIM DE CASTRO (OAB 288236/SP), PAULO ROBERTO VALIM DE CASTRO (OAB 61094/SP) Processo 666.09.003890-8 - Divórcio (Ordinário) - C. H. do N. S. - F. R. de S. - Vistos. Defiro o pedido de assistência judiciária

TJSP 13/01/2014 - Pág. 633 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1569 633 do ato negocial, muito menos determina sua anulação. Afastadas a preliminares, passo a fundamentar o mérito. O pedido inicial é procedente. O embargante demonstrou ser possuidor do veículo, uma vez que adquiriu o automóvel em 09 de março de 2005, conforme observa-se na autorização para transferência de veícul

TJSP 19/06/2012 - Pág. 1854 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1206 1854 Mariano Carvalho - - Olavo Antonio Mariano Carvalho - Arlindo de Carvalho - Vistos. Defiro o pedido de assistência judiciária “gratuita”. Nomeio inventariante o requerente, que deverá prestar compromisso no prazo de 05 dias de bem e fielmente desempenhar o cargo. Prestado o compromisso, apresente o invent

TJSP 28/08/2012 - Pág. 845 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1255 845 ter mantido a convivência nos interesses do marido, mantendo-se sempre muito bem arrumada, o que demandava gastos de enormes quantias com roupas, cabeleireiros, dermatologistas, relógios, jóias, etc., e que tal modo de vida a impedia de conseguir um trabalho rentável, até porque desnecessário, sendo todos os gastos su

TJSP 05/11/2012 - Pág. 175 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1299 175 Conheço dos Embargos, visto que tempestivos, todavia, nego-lhes provimento. Com efeito, inexiste omissão, contradição ou obscuridade na sentença atacada, tendo em vista que foram apreciadas todas as questões controvertidas relevantes para o deslinde da causa, ressaltando-se que a matéria apresentada nos Embargos d

TJSP 06/05/2020 - Pág. 2463 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 2463 e considerando a possibilidade de dar continuidade ao feito, nos termos do provimento, torno sem efeito a suspensão ora determinada. Anote-se. De fato, em razão dos tempos que vivemos nos últimos dias, eras de pandemia, algumas medidas se tornaram impossíveis em razão das recomedações, à exemplo da real

TJSP 13/06/2012 - Pág. 181 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1202 181 início o prazo de 15 (quinze) dias para o(a) requerido(a) apresentar contestação. 2. Cite-se e intime, com as advertências de estilo. 3. Cumpra-se, na forma e sob as penas da lei, servindo o presente, por cópia digitada, como mandado, em conformidade com o Protocolo CG nº 24.746/2007.CÓPIA DA INICIAL SEGU

TJSP 24/01/2023 - Pág. 821 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 821 de licitação e os contratos nº 260/06, 181/07, 133/08, 96/09, 47/10 e 110/11, seus respectivos acessórios (aditamentos) e todas as despesas a eles vinculadas; ii) a condenação dos réus (com exceção do Município), nos termos dos artigos 3º e 12, incisos II e III, ambos da Lei nº 8.429/92, para soli

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