696 resultados encontrados para p. c. m. a. - data: 18/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 744 520 pela sua genitora Marinete da Silva de Brito e ANTONIO MARIA MOTA DA LUZ, na presente execução de alimentos, visando o parcelamento para o pagamento do valor do débito alimentar em questão, melhor explicitado à fls. 97/99, a envolver as mesmas partes e em trâmite perante este juízo, destacando-se a concordância do d
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1330 1366 a Universidade que informasse, se, ali matriculada a requerida, e desde quando, a resposta foi juntada as fls. 65. É o relatório. DECIDO. Primeiro, rejeito a preliminar de extemporaneidade da contestação, observando que a carta de citação - imprescindível no caso de citação por hora certa - somente foi expedida e
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 717 599 Magistrado a quo, data venia, de que a mera capacidade de trabalho da mulher é suficiente para a exoneração da pensão alimentícia que lhe era devida pelo ex-marido, não procede, haja vista que a aptidão para o trabalho, infelizmente, não é bastante para a colocação no mercado de trabalho em nosso País, como é sa
Disponibilização: quinta-feira, 14 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3196 289 SALDANHA - RADAMEZ SALDANHA - ESPOLIO - Armando Gasparetti Neto - o formal de partilha está disponível em cartório, para providências. Int. - ADV: ARMANDO GASPARETTI NETO (OAB 164799/SP) Processo 0800200-45.1975.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Deolinda Dacar da Silva e outros - Otto Alves da Silva
Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3321 404 ou cessão de direitos do curatelando, deve preceder de expressa autorização judicial. 3.Outrossim, INTIME-SE a parte autora para que informe eventual existência de outros filhos do requerido e caso positivo, que proceda à juntada de documentação e concordância sobre os termos da presente demanda, e, ainda para que faça juntada da
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1318 2265 técnico, será designada audiência de instrução. Int. Ciência ao MP. - ADV: SONIA CLARA DA SILVA (OAB 212069/SP) Processo 0009943-55.2011.8.26.0002 - Guarda - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - N. C. da S. - Fls.: 123: Junte-se. Dê-se ciência. Cumpra-se fls. 121. - ADV: SONIA CLARA DA SILVA (OAB 212069/SP) Pro
TJDFT 29/04/2019 - Pág. 2179 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 80/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de abril de 2019 as peças não retiradas pelas partes e as produzidas pelo Poder Judiciário, serão destruídos, conforme previsto no § 2º do citado artigo. Sem prejuízo, intime-se o inventariante para promover o andamento do feito, requerendo o que for de direito. Defiro aos herdeiros os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Gama-DF, 22 de abril de 2019. GILDETE MATOS BALIEIRO Juíza de Direito N. 0008442-15.
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1364 1808 Processo 1000324-51.2013.8.26.0152 - Interdição - Tutela e Curatela - E. S. D. - N. M. S. - Vistos. Ante o constante dos autos e a concordância do Ministério Público, nomeio o requerente como curador provisório do(a) interditando(a), mediante compromisso. Designo o interrogatório do(a) interditando(a)
Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital foi comprado quando as partes já eram casados; ...; Que os veiculos acima referidos era um Palio Weekend e a Nissan March, sendo que o primeiro foi comprado bem antes; Que embora tenha depositado certa quantia na conta do autor, quando foi vendido o Eco Sport por ele mencionado, isso foi feito pela depoente, porque a outra parte já estava há um ano em Miami e não ajudava na
C o n so a n te o a rtig o 5 8 , d a Le i 8 .2 1 3 /9 1 , ca b e a o P o d e r P ú b lico d e fin ir q u a is a g e n te s co n fig u ra m o la b o r e sp e cia l e a fo rm a co m o e ste se rá co m p ro va d o . A re la çã o d o s a g e n te s re p u ta d o s n o civo s p e lo P o d e r P ú b lico é tra z id a , p o rta n to , p o r n o rm a s re g u la m e n ta re s, d e q u e é e x e m p lo o D e cre to n . 2 .1 7 2 /9 7 . C o n tu d o , se a a tivid a d e e x e rcid a p e lo se g u ra