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Edição nº 227/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Origem Decisão 2ª VARA CÍVEL DE SOBRADINHO - 20140610103710 - Cumprimento de sentença CONHECER DO RECURSO, PRELIMINAR SUSCITADA DE OFÍCIO ACOLHIDA PARA CASSAR A SENTENÇA. RECURSO PREJUDICADO. UNÂNIME. Num Processo Relatora Desª. Apelante(s) 2014 07 1 036868-3 SIMONE LUCINDO ALCANCE MAIS - ECCDF EMPRESA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONVENIOS E COBRANÇA DO DISTRITO FEDERAL LTDA JOSE GERALDO DA COST
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6765/2019 - Quinta-feira, 17 de Outubro de 2019 1035 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Cri em: VITIMA: O. B. A. AUTOR DO FATO: M. S. S. PROCESSO: 00077890420198140201 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Auto de Prisão em Flagrante em: FLAGRANTEADO: R. L. S. VITIMA: R. M. B. PROCESSO: 00077908620198140201 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO
Publicação: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3891 266 Agravo de Instrumento nº 1410699-65.2017.8.12.0000 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Alexandre Bastos Agravante : Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado : Fábio Hilário Martinez de Oliveira (OAB: 13983/MS) Proc. do Estado : Ivanildo Silva da Costa (OAB: 10823BM/S) Agravada : Ana Carolina Lopes Marcel
Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1346 909 poderá ser efetuada diretamente no Posto Fiscal Eletrônico da Secretaria da Fazenda de São Paulo, site www.pfe.fazenda. sp.gov.br, bem como, igualmente poderá constatar no mesmo endereço eletrônico, se beneficiário da isenção, comprovandose com o respectivo formulário nos autos, observadas as altera�
Publicação: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3900 246 Agravo de Instrumento nº 1411194-12.2017.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski Agravante : Kontik Franstur Viagens e Turismo Ltda. Advogado : Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB: 117417/SP) Agravado : Matheus de Francisco Lazarim Advogado : Matheus de Francisco Lazarim (O
2610/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2018 VICTOR ARAUJO DE JESUS Analista Judiciário 167 Assinatura CURITIBA, 28 de Novembro de 2018 DESPACHO ARIEL SZYMANEK Vistos, etc. Juiz do Trabalho Substituto Despacho Com razão a ré no que tange à necessidade de ciência da homologação para pagamento do acordo homologado nos autos. Apenas após a devida intimação da parte deve ser iniciado o curso do prazo para p
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.208- Disponibilização: sexta-feira, 28 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 1686 8000579-47.2017.8.05.0211 Busca E Apreensão Jurisdição: Riachão Do Jacuípe Requerente: Itau Seguros S/a Advogado: Joao Alves Barbosa Filho (OAB:BA42164) Requerido: Gilney Jesus De Lima Advogado: Henrique Silva Oliveira (OAB:BA45502) Advogado: Diego Arthur Reis De Matos (OAB:BA48416) Advogado: Antonio Pedro Santiago Carneiro Filho (OAB:BA48385) Intimação: Senten�
Edição nº 64/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de abril de 2015 Num Processo 2013 09 1 003607-2 Relatora Desª. SIMONE LUCINDO Apelante(s) WELLINGTON JOSE DE LIMA Advogado(s) SANDRA CRISTINA SILVA PELTZ Apelado(s) ANTONIO PEREIRA SALES Advogado(s) DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Origem PRIMEIRA VARA CÍVEL DE SAMAMBAIA - SAMAMBAIA - 20130910036072 - RESCISAO DE CONTRATO DESPACHO FLS.(...) Ante o exposto, na forma do art. 557, caput, do Código de Processo Civil
Edição nº 166/2008 Brasília - DF, quinta-feira, 30 de outubro de 2008 2ª Turma Criminal 126ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) HABEAS CORPUS Num Processo 2008 00 2 012550-5 Relator Des. ROBERVAL CASEMIRO BELINATI Impetrante(s) ANDERSON GONÇALVES DE LIMA Paciente PEDRO NUNES DE ALMEIDA JÚNIOR Advogado(s) ANDERSON GONÇALVES DE LIMA Origem TJÚRI PLAN 5082-4/08 PEDIDO PRISÃO TEMPORÁRIA IP 166/08 CORVID
Edição nº 90/2015 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Brasíl