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338 resultados encontrados para p. c. m. l. - data: 09/08/2025

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TJMS 08/01/2018 - Pág. 210 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 8 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3943 210 DO CPC - AUSÊNCIA DE PREJUÍZO À PARTE CONTRÁRIA - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO Não obstante o artigo 914, §1°, do CPC estabelecer que os embargos à execução devem ser “distribuídos por dependência, autuados em apartado e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, que poderão ser declaradas autênticas pe

TJSP 25/08/2011 - Pág. 346 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1024 346 0001240-57.2011.8.26.0028; Apelação; Comarca: Aparecida; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 028.01.2011.0012407/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Carlos Kelvin de Araujo Mota; Advogado: CELIO DE SIQUEIRA (OAB: 61448/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0008453-48.2011.8.2

TJDFT 30/08/2018 - Pág. 73 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 166/2018 Agravado Advogado Agravado Advogado Despacho Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de agosto de 2018 P. P. C. M. L. E. Dr.(a) FABIO AGUIAR BERNARDES RABELO (DF025036) e RENATA LELIS RUFINO DOS SANTOS (DF036086) e ISABELA TODD SILVA FREIRE (DF054338) e PAULO HENRIQUE FRANCO PALHARES (DF019336) L. M. Z. Dr.(a) RAUL CANAL (DF010308) Trata-se de agravo interposto por K. M. A. N. S., nos termos do caput do artigo 1.042 do CPC/2015, contra decisão desta Presidên

TJCE 21/10/2020 - Pág. 26 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2484 26 0636243-51.2020.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Francisco Régis Oliveira Abreu. Paciente: Antonio Fernando Sousa Farias. Advogado: Francisco Régis Oliveira Abreu (OAB: 31631/CE). Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas da Comarca de Fortaleza. Relator(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES. Tipo de distribuição: Sorteio. 06362

TJCE 29/06/2021 - Pág. 25 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2641 25 (OAB: OO). Apelado: C. M. F.. Defensor dativo: Francisco Micael Montenegro Aguiar (OAB: 41559/CE). Apelado: T. M. de S.. Defensor dativo: Ricardo Pontes Henrique (OAB: 38079/CE). Relator(a): CARLOS ALBERTO MENDES FORTE. Tipo de distribuição: Sorteio. 0126480-22.2016.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Luiz Rodrigues Rabelo. Advogado: Francisco Marcio

TJCE 21/03/2012 - Pág. 136 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 21/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Março de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 441 136 o pedido de divórcio há que ser julgado procedente, remetendo-se a questão da partilha para ação autônoma. ADV: RAFAELA MARIA LOPES DE BRITO (OAB 22279-C/CE), CAMILA QUEIRÓZ RIOS JATAHY (OAB 23146-C/CE), CAMILA QUEIRÓZ RIOS JATAHY (OAB 23146-C/CE) - Processo 0467945-45.2010.8.06.0001 - Procedimento Ordinário Investigação de Paternidade - REQUERENTE: Tiago Diogenes de

TJSP 08/10/2010 - Pág. 1732 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 812 1732 COLOSIO (OAB 95260/SP), MARCELO DANIEL DA SILVA (OAB 76303/SP), GISELA TERCINI PACHECO (OAB 212257/SP), FABIANA TEIXEIRA BRANCO (OAB 202084/SP) Processo 698.08.700011-5 - Procedimento Ordinário - Alimentos - V. E. de J. - A. D. Z. - Vistos. Subam os autos ao E. Tribunal de Justiça, com nossas homenagens, fazen

TJSP 20/07/2009 - Pág. 478 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 515 478 VARA:1ª. VARA CÍVEL 1ª Vara Cível PRIMEIRO OFICIO CÍVEL DA COMARCA DE ATIBAIA - SP. Fórum de Atibaia - Comarca de Atibaia JUIZ: MARCOS COSME PORTO 048.01.1997.006531-6/000000-000 - nº ordem 1319/1997 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO PANAMERICANO S/A X ANTONIO CARLOS PERGOLA - Fls. 368 - Visto

TJSP 22/01/2013 - Pág. 34 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1340 34 0008886-80.2008.8.26.0495 (495.01.2008.008886-3/000000-000) Nº Ordem: 000945/2008 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DA ALIANCA DOS MEDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS DE N X GILLENE MARIA DA SILVA - Fls. 83 - Fls. 75/82: primeiramente, recolha a

TJSP 19/06/2013 - Pág. 678 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1438 678 119789/SP) (Fls: 22) - Advogado: Jose Maria Guimaraes (OAB: 121412/SP) (Fls: 153) 0002250-88.2011.8.26.0238 - Apelação - Ibiúna - Relator Giffoni Ferreira - Revisor José Carlos Ferreira Alves - Apelante: A. de O. L. (Justiça Gratuita) - Apelado: P. C. M. L. (Menor(es) representado(s)) e outro - Advogado: Ricardo Augusto Morais (

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