570 resultados encontrados para p. c. p. c. - data: 16/08/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1558 183 SP) Juizado Especial Criminal JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO VANESSA VELLOSO SILVA SAAD ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDNA NUNES SIMÕES DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0155/2013 Processo 0000211-10.2013.8.26.0025 (002.52.0130.000211) - Represen
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1000 1144 o subscritor de fls. 88 poderes para representar a requerida. Sem prejuízo, cumpra-se fls. 85. Int. - ADV WILLIAM TORRES BANDEIRA OAB/SP 265734 - ADV FABIO ALEXANDRE MORAES OAB/SP 273511 - ADV HAMILTON GONÇALVES OAB/SP 177079 348.01.2011.011132-0/000000-000 - nº ordem 1261/2011 - Indenização (Ordinária) -
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1081 1405 Sobre a contestação, manifestem-se o autor e o MP. A preliminar de inépcia da inicial resta prejudicada diante do documento juntado as fls. 23. Já a preliminar de ausência de causa de pedir diz respeito ao mérito e como tal será analisada. No mais, as partes são legítimas e bem representadas. Não ha
Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1682 468 declarar a competência do Juízo suscitante. Relator(a): Eduardo Siqueira Comarca: Maracaí Órgão julgador: 38ª Câmara de Direito Privado Data do julgamento: 19/02/2014 Data de registro: 20/02/2014 Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS - COMPETÊNCIA TERRITORIAL COMPLETA AUSÊNCIA DE AMPARO
Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1601 525 do mencionado artigo que: Art. 407. Incumbe às partes, no prazo que o juiz fixará ao designar a data da audiência, depositar em cartório o rol de testemunhas, precisando-lhes o nome, profissão, residência e o local de trabalho; omitindo-se o juiz, o rol será apresentado até 10 (dez) dias antes da aud
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1579 2339 posto que os mesmos fazem parte da petição encartada às fls. 111, devendo os autos serem renumerados se necessário. Para o levantamento da penhora constante no rosto dos autos (fls. 104/106), aguarde-se o mandado de levantamento de penhora. Fls. 122/123: Concedo o prazo requerido (30 dias). Decorrido o prazo supra,
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1545 2547 não trouxe provas de que o requerido negou-se a fornecer a cópia. Requereu a improcedência. Com a contestação, vieram documentos (fls. 22/31). Não houve réplica. É o relatório. Fundamento e Decido. Julgo antecipadamente o feito, nos termos do artigo 330, inciso I, do Código de Processo Civil, vez que a matéri
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1342 1274 termos, da legitimidade para a propositura das respectivas ações. No mesmo sentido se posiciona Carlos Roberto Gonçalves (Direito Civil Brasileiro, volume VI: direito de família, São Paulo : Saraiva, 2005, p. 306), para quem a “legitimidade ativa para o ajuizamento da ação de investigação de patern
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1214 289 Processo 0006153-45.2007.8.26.0506 (423/2007) - Execução de Alimentos - Alimentos - G. H. L. F. - A. M. F. - Manifeste-se a parte credora em termos de prosseguimento do feito no prazo de dez dias. Int. e Prov. - ADV: MÁRCIO JENDIROBA FARAONI (OAB 164772/SP), NICOLA LETTIERE NETO (OAB 202657/SP) Processo 000625
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 949 1441 do documento de folha 15 em autos próprios e distribuídos livremente para constar o filho pré morto que por sua vez deixou herdeiro. Assim, aguardo a retificação do documento de folha 15 e posterior juntada das primeiras declarações retratando a sucessão como se apresenta efetivamente, ou seja, com a incl