570 resultados encontrados para p. c. p. c. - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1357 2683 Inadimplentes - ALGACYR ANTÔNIO FRYDER, - COLÉGIO MULTIPLA ESCOLHA COM. LTDA-ME - Vistos. Deixo de receber os embargos de declaração, porque não se estribam em nenhum vício interno à decisão de fls. 95/96, que não se constitui em saneadora, considerando o rito sumaríssimo do Juizado Especial Cív
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1330 1564 vínculo parental. Os alimentos devem sempre ser fixados dentro das necessidades de quem pede e das possibilidades de quem deve pagar. Os requerentes fundamentam seu pedido em suas necessidades, bem como na alegação do requerido exercer atividade remunerada. Ademais, os requerentes são menores impúberes e,
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1210 1669 provisórios em 1/3 salário mínimo nacional, devendo tal importância ser entregue à representante legal da menor mediante recibo ou outro meio adequado, até o dia 10 (dez) de cada mês. Em caso de emprego, fixo os alimentos provisórios em: 25%dos rendimentos líquidos do réu, abatidos tão só os descont
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1202 1951 JUIZ(A) DE DIREITO HENRIQUE ALVES CORREA IATAROLA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EVANDRO SANCHES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0207/2012 Processo 0004993-64.2012.8.26.0229 - Auto de Apreensão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J. P. - R. A. M. - Vistos. Fls. 65: aceito a justificativ
Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1552 291 Processo 0037007-12.2013.8.26.0506 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - J. O. V. J. - Recebo o aditamento de fls. 19. Defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. O pedido de tutela antecipada deve ser deferido em parte. Primeiramente, observo que há
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1301 2426 Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 31 de janeiro p.f., às 15:00 horas. Intimem-se as partes através de seus procuradores e as testemunhas arroladas às fls. 147/148. Fls. 149: Recolha a ré os atrasados dos aluguéis, em dez dias, sob pena de multa diária de R$ 500,00 (art. 461, §4
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 686 2283 Controle Visto.874/03 Expeça-se ofício on line ao Bacen, solicitando o bloqueio do valor de R$ 2.886,65 (dois mil, oitocentos e oitenta e seis reais e sessenta e cinco centavos) existente em contas bancárias do executado, determinando a juntada aos autos do comprovante de tal solicitação. Ciência do detalhamento do Ba
20 – quarta-feira, 11 de Julho de 2018 Diário do Executivo ATO DE PROGRESSÃO POS-PROBATÓRIO A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de sua competência CONCEDE, nos termos do artigo 19 da Lei Nº. 15.462, de 13 de janeiro de 2005, PROGRESSÃO APÓS CONCLUSÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais na forma abaixo indicada: AD S
Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2162 interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço (art. 274, § único do CPC). Servirá o presente, por cópia digitada, como manda
Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2162 interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço (art. 274, § único do CPC). Servirá o presente, por cópia digitada, como manda