570 resultados encontrados para p. c. p. c. - data: 14/08/2025
Página 53 de 58
Encontrado no site
Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 715 1559 625.01.2010.007190-5/000000-000 - nº ordem 1468/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - M. D. C. G. C. X R. T. G. C. - ATO ORDINATÓRIO (Art. 162, §4º, do CPC, c.c. O.S. 01/2005) Autos nº. 1468/10 Deverá a requerente comparecer em Cartório para retirada de documento de identificação ( RG). Int. -
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 543 1844 Processo 010.03.002978-3 - Guarda de Menor - S. de O. C. - N. M. J. - Vistos. Fls. 464: Defiro. Lavre-se termo de guarda definitivo, devendo o genitor comparecer em cartório no horário forense para assiná-lo. Após, arquivem-se os autos. Int. - ADV: RICARDO KALIL HABR (OAB 191775/SP), ALVIMAR VIRGILIO DE ALMEIDA (OAB 18
Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 933 COMPETÊNCIA Foros Regionais da Capital Pedido de sustação de protesto Ajuizamento no foro do domicílio da autora Remessa dos autos ao domicílio das rés Cabimento Alegação de inexigibilidade do titulo, por ausência de relação jurídica entre as partes Competência a ser estabelecida com base no artigo 94 do mes
sexta-feira, 16 de Setembro de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 9676552 3780129 9453069 9453069 9627944 SIRA APARECIDA DE MIRANDA TORRES TELMA MARIA GUEDES OLIVEIRA MOURARIA WANILZA MARIA DA COSTA WANILZA MARIA DA COSTA CARLOS EDUARDO FERNANDES MOROCO 1 PEB I O II O 31/12/2015 2 PEB I O II O 31/10/2015 1 2 1 PEB PEB TDE II II IV L I G III III V L I G 01/09/2015 01/09/2015 26/09/2015 SRE: METROPOLITANA B MASP - DV Nome do Servidor Nº Adm Carrei
Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2645 804 por ausência de capacidade postulatória. Manifeste-se o executado em 5 dias, acerca da contra-proposta de parcelamento do débito formulada. Consigno que em caso de concordância, deverá conjuntamente com a petição, apresentar o comprovante de depósito da 1ª parcela. Defiro a expedição de MLJ em favor d
Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1568 179 RELAÇÃO Nº 0002/2014 Processo 0000548-45.2012.8.26.0506 (105/2012) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Conceicao Martins Silva - Jeová Camargo Rego e outro - 1. Para regularização dos autos, determino as seguintes providências: a) comprove a inventariante seu estado civil, trazendo aos autos
Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1567 1627 providos” (EAg 1138822/RS, Ministro Herman Benjamin, DJe 1.3.2011). Diante disso, autorizado pelo art. 557, § 1º-A do CPC, dou provimento ao recurso especial para reconhecer a legitimidade do Estado do Rio Grande do Sul para executar as multas aplicadas pelo Tribunal de Contas Estadual, determinando o reto
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1584 1886 de 2014, às 11:30 horas. A PARTE AUTORA DEVERÁ SER INTIMADA ATRAVÉS DE SEU PROCURADOR. Cite(m)-se e intime(m)-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artig
Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1589 1776 o disposto no art. 12 da Lei nº 1.060/1950, ora deferida a justiça gratuita. Passada em julgado a sentença, expeçam-se mandado de averbação do divórcio e certidão para pagamento de honorários à advogada nomeada, nos termos do convênio existente entre a OAB e a DPE, e, por fim, arquivem-se os aut
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1413 320 HIROMI SONODA (OAB 115094/SP) Processo 0000920-54.2011.8.26.0271 (271.01.2011.000920) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R. V. A. X. e outros - R. X. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação movida por RODRIGO VINICIUS ARAÚJO XAVIER, LUCAS ARAUJO XAVIER E MATHEUS ARAUJO XAVIER , representa