Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 973 1657 manifestação (fls. 48). A Dra. Promotora de Justiça manifestou-se a fls. 49 declinando de atuar no feito, ante a inexistência de interesses de incapazes (Ato 313/03-PGJ-CGMP, art. 3º, I). É o relatório. Fundamento e decido. A procedência da ação é medida que se impõe. Nossa Constituição Federal agora estabele

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1062 1933 390.01.2003.000467-6/000000-000 - nº ordem 561/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - JUVENAL TEODORO DA SILVA E OUTROS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 292 - Vistos, etc. Diante dos depósitos e levantamento do principal e honorários conforme noticiado às fls.291vº, julgo extinta a p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 649 2135 fundamento no art. 269, III, do Código de Processo Civil. Transitada esta em julgado, certifique-se, comunique-se a extinção e arquivem-se. P.R.I.C. “ - ADV ANTONIO MOACIR COSTA MAGALHAES OAB/SP 67273 224.01.2005.042754-7/000000-000 - nº ordem 3602/2005 - Regulamentação de Visitas - A. A. D. O. -. (.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 707 1282 consensual, com expedição de ofício para desconto em folha. Compulsando-se toda a documentação juntada aos autos, verifica-se que tanto a ação revisional de alimentos (processo no 2.856/05, desta 1a Vara da Família) como a presente ação de exoneração de alimentos foram ajuizadas apenas contra Daniele

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 578 2188 69227 - ADV PATRICIA CRISTINA DE SOUZA CUNHA OAB/SP 255226 405.01.2008.029863-0/000000-000 - nº ordem 2319/2008 - Interdição - MAISA APARECIDA DOS SANTOS X RITALICE APARECIDA DOS SANTOS - Fls. 41 - o relatório. Decido. 7. Nessa conformidade, declaro extinto o processo, nos termos do artigo 267, inciso II

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1579 1659 participação do réu no evento delituoso, caracterizada por inequívoca colaboração material e desempenho de conduta previamente ajustada com os demais agentes, torna-o suscetível de punição penal eis que, ante a doutrina monista perfilhada pelo legislador, todos os que contribuem para a integração

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1386 392 nos autos principais. Araraquara, 22 de março de 2013. - ADV: DANIELA BOCCHI GOMEZ (OAB 172048/SP) Processo 0006273-64.2012.8.26.0037 (408/2012) - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J. P. - R. dos S. Extraído traslado e observadas as formalidades legais, subam os autos ao Egrégio Tribun

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1339 2178 pesquisa do endereço do requerido junto ao Caex, via e-mail. Int. - ADV: DIANA MELO NUNES (OAB 248462/SP) Processo 0701212-23.2012.8.26.0704 - Interdição - Tutela e Curatela - N. A. C. de M. - L. de M. - Vistos. Em face da informação prestada a fl. 63, oficie-se ao IMESC, requisitando-se informações acerca da rea

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1350 2888 L. B. - Vistos. Fl. 24: requisitem-se informações acerca do atual endereço do réu, oficiando-se ao CAEX, por email. Int. - ADV: DIANA MELO NUNES (OAB 248462/SP) Processo 0705514-95.2012.8.26.0704 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R. O. N. e outro - E. L. M. - Vistos. Fl. 114: comprove a represent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1417 337 autor para: recolher, em 05 dias, a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça, sob pena de extinção do processo (art.267, IV do CPC). Valor R$27,18. - ADV: DEBORA GUIMARAES BARBOSA (OAB 137731/SP), RAIMUNDO HERMES BARBOSA (OAB 63746/SP) Processo 1000349-65.2013.8.26.0281 - Procedimento Ordinário - Cobrança de A