418 resultados encontrados para p. c. r. t. - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1504 123 Processo 0002223-40.2012.8.26.0022 (022.01.2012.002223) - Execução de Alimentos - Alimentos L.F. d. P. C. R. T. P. d. P. - DIGA A AUTORA ACERCA DA CERTIDÃO LANÇADA PELO OFICIAL DE JUSTIÇA QUE DEIXOU DE INTIMAR O REQUERIDO - ADV: VANESSA TUROLLA ALVES CARDOSO (OAB 189367/SP), SANDRA ELI APARECIDA GRITTI (
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 482 2246 conforme disposto no art. 1.034 e seus §§ 1º e 2º do Código de Processo Civil, e mais, considerando que, no interesse da fiscalização da regularidade do recolhimento dos tributos incidentes, pode a Fazenda do Estado de São Paulo averiguar e cobrar eventual valor ou diferença de imposto pela via administra
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1411 1246 da ampla defesa. As alegações de Defesa se referem ao mérito e serão apreciadas no momento oportuno, após a oitiva de testemunhas. Assim, não sendo o caso de absolvição sumária, mantenho o recebimento da denúncia. II Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 26 de junho de 2013, às 15h30.
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1055 1745 técnicos, se indicados, oferecerão seus pareceres no prazo comum de 10 dias após a apresentação do laudo. Oportunamente, designarei audiência de instrução e julgamento, se necessária. O Sr. Perito deverá responder aos quesitos abaixos: 1 - O imóvel usucapiendo está descrito perfeitamente na inicial
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1362 1628 do art. 172, § 2°, do CPC. Ciência ao MP. Intime-se. - ADV: MARIA APARECIDA DA SILVA BARBONI (OAB 143862/SP) Processo 1000266-58.2013.8.26.0666 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L. R. da S. L. - P. S. de L. - Vistos. Defiro o pedido de assistência judiciária “gratuita”. Fixo os alimentos provi
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1242 2522 30 de junho (fls.12). Desse modo, pede o deferimento de liminar, para que a Impetrada tome as providências necessárias para implementação de sua matricula no último estágio da pré-escola da Impetrada, denominado Infantil 5. A petição inicial veio instruída com os documentos de fls.8/16. A Dra.Promotora de Justiça
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1242 2523 Processo 0001206-02.2012.8.26.0011 - Mandado de Segurança - Seção Cível - G. M. R. - S. de E. do E. de S. P. - - C. R. T. - Vistos. Trata-se de ação de mandado de segurança, com pedido antecipação de tutela, que G. M. R. , representado por seus pais, ajuizou contra atos da Diretora do Colégio Raposo Tavares e do S