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p. c. s. r. - Página 37

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368 resultados encontrados para p. c. s. r. - data: 14/08/2025

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TJSP 16/08/2010 - Pág. 1616 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 776 1616 35843/SP), TOSHIO HONDA (OAB 18332/SP), FLAVIA SOUZA PINTO (OAB 105812/SP) Processo 229.08.604257-9 - Procedimento Sumário - Instituição Paulista Adventista de Educação e Assistência Social Andréia Aparecida Lima Calcagnoto - Vistos, Desentranhe-se o mandado de fls. 55 e junte-se a essa decisão para

TJSP 29/06/2012 - Pág. 2196 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1214 2196 Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. Hortolândia, 19 de junho de 2012. - ADV: RICARDO OLIVEIRA ALVES DE ALMEIDA (OAB 135246/SP) Processo 0007932-17.2012.8.26.0229 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré

TJSP 17/06/2010 - Pág. 435 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 735 435 as partes deverão apresentar as provas documentais e testemunhais e o requerido contestação. Cite-se o requerido, com antecedência mínima de 10 dias constando as advertências legais (ou seja, em caso do não comparecimento na audiência ou comparecimento sem advogado presumir-se-ão verdadeiros os fatos articulados na

TJSP 15/01/2013 - Pág. 2044 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1335 2044 Processo 0000417-65.2012.8.26.0152 (152.01.2012.000417) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - G. T. G. da R. P. - C. S. R. da R. P. - Vistos. Por mandado, intime-se a genitora da menor para que se manifeste, no prazo de dez dias, sobre o alegado embaraço às visitas (fls. 27/28). Com a manifesta�

TJSP 29/11/2017 - Pág. 3533 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2478 3533 10.992/01 e Decreto Lei Estadual nº 46.655/02.Assim, para os fins de se apurar o ITCMD deve a inventariante, proceder de acordo com a legislação acima indicada, que regulamenta a tributação e isenção do ITCMD no Estado de São Paulo, que se dá através do acesso ao Posto Fiscal Eletrônico - site www.

TJPB 11/06/2021 - Pág. 20 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2021 20 CATOLE DO ROCHA PICUI 1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 010/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00059 Processo: 0000616-97.2010.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAGNA RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: 013346PB FLAVIO MARCIO DE SOUSA OLIVEIRA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE JERICO PB ADVOGADO: 004350A EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO. Ato Ordinatorio: Inici

TJPB 23/10/2020 - Pág. 18 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2020 00770 Processo: 0002608-56.2020.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CARLOS DE FRANCA CORREIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00771 Processo: 0002627-72.2014.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: VICTOR DA SILVA NASCIMENTOAto O

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