Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 409 tomou as providências exigidas no anexo VII, art. 2º, II, dos termos do Convênio entre OAB/DPE. Oportunamente arquive-se, observadas as formalidades de praxe. P.R.I.C. - ADV: RITA DE CÁSSIA DOMINGUES DE BARROS PEREIRA (OAB 283444/SP), EDILENE PELICHEK (OAB 156235/SP) Processo 1002321-64.2017.8.26.0270 - T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2523 2916 de sua genitora ELZA BOSCHETTI CAMPOS, falecida em 27/10/2017.Requer, o autor, a concessão da tutela antecipatória de urgência a fim de ser-lhe deferido o encargo de curador provisório do interditado, em substituição a curadora falecida (fls. 10). Parecer Ministerial às fls. 18.É o relatório. Decid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1403 1659 taxa de juros reais a 12% ao ano, tinha a sua aplicação condicionada à edição de lei complementar”. A comissão de permanência é devida, não existindo qualquer abuso na sua incidência nos contratos bancários. Nesse sentido: “EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL - Correção monetária - Inocorrên

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1549 805 advocatícios não são devidos, pois na lição de Humberto Theodoro Júnior, em Curso de Direito Processual Civil, vol. II, p. 29, “Somente quando a impugnação for acolhida e a execução vier a ser declarada extinta é que se terá, na dicção do art. 475-M, uma sentença e, então, cabível tornar-se-á a impos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1119 1815 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCILA BELA BARBOSA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0019/2012 Processo 0002555-22.2002.8.26.0001 (001.02.002555-7) - Separação Consensual - Casamento - L. R. e outro - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1321 1971 2.2.1. PROCESSO Nº 292/2005 - HORTOLÂNDIA - DJE- 05/09/2012 - p.02 e Provimento CSM nº 1.948, de 12 de janeiro de 2012 - DJE 03/02/2012, p. 3.). - ADV: APARECIDO GOMES DA SILVA (OAB 110058/SP), CLEVER TEODOLINO DA SILVA (OAB 261582/SP) Processo 0012064-20.2012.8.26.0229 - Mandado de Segurança - DIREITO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 854 3306 de extinção do processo, sem julgamento do mérito, ex vi do disposto no artigo 267, VI, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: KATIA DE FREITAS ALVES (OAB 187789/SP) Processo 0026257-83.2010.8.26.0011 - Execução de Alimentos - Levantamento de Valor - R. F. L. e outro - R. de C. L. Vistos. Concedo aos exequentes o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/03/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 663 1844 embargos manifestamente protelatórios, tentando postergar, o máximo possível, o cumprimento do direito de visitas. Lembrase, por conveniente, que “(...) Mostrando-se inequívoca a pretensão protelatória dos embargantes, é devida a aplicação da multa prevista no parágrafo único do artigo 538 do CPC” (STJ 4ª T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 2931 desbloqueio do veículo, via RENAJUD. Porque a desistência é incompatível com o exercício da faculdade recursal, certifique-se logo o trânsito em julgado da sentença e arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP) Processo 1000334-27.2015.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 1364 J. R. de A. - Agravada: S. A. P. C. - V. Cuida-se de agravo de instrumento tirado da r. decisão de fls. 61, que, no bojo da ação de guarda, manteve a suspensão das visitas maternas presenciais, em razão do atual contexto sanitário de agravamento da contaminação pela COVID-19. Irresignada, pretende a agravante a concessão d