827 resultados encontrados para p. c. z. - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 475 1565 em razão da inexistência de elementos de prova que possam servir de parâmetro para, com segurança, outra fixação. 3. Agendo audiência para o próximo dia 23 de JULHO de 2.009, às 14:40 horas. 4. Cite-se o réu, intimem-se os autores ao comparecimento em tal audiência, acompanhados de advogados e testemunh
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 609 2236 às Fls. 98/105: De igual forma, julgo PROCEDENTE o pedido deduzido na ação cautelar, para determinar que a ré se abstenha de promover a suspensão do fornecimento de energia elétrica na unidade consumidora referente ao não pagamento da dívida declarada inexigível. Por fim, condeno o réu no pagamento da
TJSP 05/12/2019 - Pág. 1737 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 1737 Nº 2244131-81.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Taboão da Serra - Agravante: Mariana Domingos da Cruz - Agravado: Ricardo Yudi Tateno - Agravada: Luana Campos - Agravado: Colp
TJSP 03/12/2019 - Pág. 2491 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 2491 FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Lucas da Rocha Micheli (OAB: 38358/BA) - Pate
TJSP 13/12/2022 - Pág. 1028 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 1028 tornou incompetente para o julgamento deste agravo de instrumento (e do agravo interno interposto contra a decisão que deferiu o efeito ativo ao recurso), que deve seguir o processo principal. Nessa linha, a título exemplificativo: Agravo de Instrumento Busca e Apreensão de menor Processo principal que foi remetido a outro Tr
TJSP 03/12/2019 - Pág. 2491 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 2491 FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Lucas da Rocha Micheli (OAB: 38358/BA) - Pate
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Advogada : Andréa Santos Pelatti (OAB: 3450/AC) Advogado : Roberto Barreto de Almeida (OAB: 104901/MG) Apelado : Banco do Brasil S/A Advogado : Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 4275/AC) Advogado : José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 79757/MG) Assunto : Direito Civil DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO – PASEP. DIFERENÇA
TJSP 27/02/2018 - Pág. 2594 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2524 2594 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Marcelo Nasser Lopes (OAB: 315373/ SP) - Jose Carlos Terezan (OAB: 17858/SP) - Daniel Elias Vespaziano (OAB: 365402/SP) - Pátio
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1347 1590 os embargos de declaração, eis que não há qualquer omissão, contradição ou obscuridade na sentença embargada. Aliás, ao contrário do alegado pelo autor, seu patrono foi devidamente intimado da decisão de fls. 15 através do DJe de 20.09.2012, conforme se infere às fls. 16. Logo, estava plenamente ciente da au
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1358 443 Processo 0002425-40.2010.8.26.0037 (187/2010) - Carta Precatória Criminal - Fiscalização art. 89 da Lei 9.099/95 (nº 1340/2009 - 7ª VARA CRIMINAL DE SAO PAULO/CENTRAL BARRA FUNDA) - Justiça Pública - Daniele Cristina Uzeto Intimem-se os defensores constituídos para informarem, no prazo de três dias,