827 resultados encontrados para p. c. z. - data: 21/07/2025
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Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1055 1221 de mudança de sua situação econômica, para patamar inferior, após a fixação da obrigação alimentar (doenças do autor, sua esposa, guarda de neto menor, mantença de filho doente - obesidade mórbida - e de filha universitária), presente o risco de dano de difícil reparação com a supressão de recursos impre
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 797 549 celebrado em 30/6/1999, enquanto o falecimento do segurado deu-se somente em 11/8/2004, ou seja, mais de cinco anos depois. Ademais, este Superior Tribunal possui o entendimento assente de que a longevidade do segurado afasta a configuração da sua má-fé, demonstrando, assim, que possuía razoável estado
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 418 696 No mais, providencie o requerente, no prazo de 10 (dez) dias, o aditamento à petição inicial, excluindo o menor do pólo passivo da ação, mantendo a genitora do mesmo. Quanto ao pedido de expedição de ofício para os descontos dos alimentos, o mesmo deve ser formulado na ação de alimentos. Int. - ADV
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 629 64 505.01.2009.008170-2/000000-000 - nº ordem 1638/2009 - Procedimento Sumário (Cob. Condomínio) - CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM JACQUELINE X JARDIM JACQUELINE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Designo audiência de conciliação para o dia 24 de fevereiro de 2010, às 15:00 horas. Cite(m)-se o(s) requerido (s
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 477 115 advogados e conciliador, encaminhando-se os autos ao Ministério Público, se necessário, para manifestação e, em seguida, a um dos Juízes das Varas abrangidas pelo setor, para homologação (Provimento CSM nº 953/2005, art. 6º, “caput”). Ficam deferidos os benefícios do artigo 172 do CPC. Expeça-se o n
Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 3710 Maila dos Reis Almeida (OAB/SP 185.344) e Tatiana Carina L. G. E. I. O Agosta (OAB/SP 186.687) para ajuizar ação sobre descontos indevidos na conta bancária da autora contra instituição financeira e para fixar honorários advocatícios contratuais de 20% sobre eventual provento econômico que por ventura
Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 763 o que, na técnica processual, inviabiliza a análise de eventual dano irreparável ou de difícil reparação. Por conseguinte, indefiro, por ora, o efeito ativo pleiteado; a medida é reversível. À contraminuta. Intime-se. Oficie-se. São Paulo, 4 de março de 2021. RÔMOLO RUSSO Relator - Magistrado(a) Rômolo Russo - Advs: An
Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2354 571 posse movida pelos agravados em face da agravante, em fase de cumprimento, determinou que: (a) os valores relativos a IPTU e despesas de condomínio a serem restituídos devem ser acrescidos de juros de mora de 1% a partir da citação; (ii) os honorários advocatícios devem ser calculados sobre o saldo remanescente, após a compensa�
Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2212 1650 atualização do cálculo do débito.Com o cálculo, expeça-se o mandado de prisão. Intime-se. - ADV: JOAO DE DEUS PACHECO MAIA (OAB 82075/SP) Processo 1029391-55.2015.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.C.L. - E.L.C.L. - Vistos. Julgamento parcial antecipado do mérito: O art. 356 do CPC/2015 permite o
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1387 314 placas DMZ 4439 e do financiamento que recai sobre o bem para o seu nome, sob pena de fixação de multa diária. O executado poderá opor embargos à execução, no prazo de 15 dias da juntada aos autos do mandado de citação, independentemente de penhora (CPC, arts. 736 e 738), constando do mandado as advertên