11 resultados encontrados para p. consta nos autos - data: 22/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2265 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 RAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, APOS COLHAM - SE NOVOS INFORMES, CASO E STEJA REGULAR PERMANECA OS AUTOS EM CARTORIO, ESTANDO IRREGULAR F ACO OS AUTOS CONCLUSOS . GOIANIA-GO, 03/05/2017 16:32:13 WILSON D A SILVA DIAS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 429745-69.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1716 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : IZABELA CRISTINA ALVES NETO VITIMA : KHALIL DIBEH DES
2128/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2016 PORTO ALEGRE, 19 de Dezembro de 2016. Sentença Processo Nº RTOrd-0021133-34.2015.5.04.0003 AUTOR JOAO PAULO KUSSLER ADVOGADO JULIANO MOURA NUNES(OAB: 64187/RS) ADVOGADO EYDER LINI(OAB: 15600/RS) ADVOGADO FELIPE JOSÉ SCHNITZER(OAB: 85965/RS) RÉU BANCO BRADESCO SA ADVOGADO SIMONE RIGOTTI DA SILVA(OAB: 37897/RS) ADVOGADO Hed Anderson Freitas de Vargas(OAB: 60509/RS) ADVOGAD
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2563 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/08/2018 Publicação: quinta-feira, 09/08/2018 ISMAEL OLIMPIO DE PAULA, QUALIFICADO, FOI CONDENADO A PENA PRIVA TIVA DE LIBERDADE FIXADA EM 01 (UM) ANO E 02 (DOIS) MESES DE RECL USAO SUBSTITUIDA POR PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS CONSISTENTES E M PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE E PRESTACAO PECUNIARIA, CONF ORME GUIA DE RECOLHIMENTO CRIMINAL DEFINITIVA DE FLS. 27/28 DO PE P. CONSTA NOS AUTOS QUE O REEDUCANDO SE ENCO
3041/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 110 público no caixa (função exercida pelo autor), bem como sua autos e em sintonia com a legislação pertinente. Além disso, a jornada de trabalho reduzida de 6h era respeitada pelo patronato (o turma julgadora, ao apreciar os elementos de prova, observou que que será objeto da análise futura, mas desde logo vale o registro), "para a configuração da doença do tr
Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1564 564 CLAUDIA HAKIM (OAB 130783/SP), LUIS HENRIQUE FAVRET (OAB 196503/SP), RENEE LEITE GANC (OAB 130852/SP) Processo 0056832-30.2012.8.26.0100 - Procedimento ordinário - Seção Cível - M. D. P. - E. de S. P. e outro - Vistos.Trata-se de ação de obrigação de fazer, em que figura como autor M. D. P. Consta nos autos info
3169/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho COMPRESSIVA OU RADICULOPATIA. (...) O quadro clínico da reclamante é compatível com o diagnóstico de espondiloartrose e discopatia cervical, torácica e lombar sem radiculopatia, doença de etiologia degenerativa, sem relação causal, agravante ou desencadeante com as atividades desenvolvidas na empresa reclamada. (...) NO CASO CONCRETO, CONSIDERANDO-SE O ADOECIMENTO OSTEOMUSCULAR ALE
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6715/2019 - Segunda-feira, 5 de Agosto de 2019 2730 do CP, uma vez reconhecido o concurso de pessoas, todos responderão pelo mesmo tipo penal, pelo que deve o acusado ser responsabilizado como autor dos crimes de roubo descritos na denúncia. Presentes os elementos descritos na denúncia, o fato é típico. Ausente qualquer excludente da ilicitude, pelo que o fato é ilícito. Presentes os elementos da culpabilidade, quais sejam: imputabilidade, poten
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Outubro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 820 62 EXPEDIENTES DA 3ª VARA CIVEL JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO CID PEIXOTO DO AMARAL NETO DIRETOR(A) DE SECRETARIA WALDENIO FARIAS ROCHA JUNIOR INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0096/2013 ADV: NEUMAYER DE SOUSA MAIA (OAB 6241/CE), FRANCISCO FREITAS CORDEIRO (OAB 1990/CE) - Processo 0033297-46.2006.8.06.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - RE
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 414 23 contadora às fls. 89, tendo o valor a recolher de R$ 1.914,57 - Ciência da manifestação da requerente de fls. 90/94) - ADV SALVADOR JOSE BARBOSA JUNIOR OAB/SP 228258 495.01.2008.000187-0/000000-000 - nº ordem 11/2008 - Guarda de Menor - T. D. D. C. X E. K. - (Deverá a requerente se manifestar em termos
Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2604 422 do pedido (fls. 13/4), para que os alimentos fossem fixados em 1/3 dos seus rendimentos líquidos, estimados, noutra petição, em R$ 6.000,00 mensais (fls. 57). II) - OS ALIMENTOS Inicialmente, fixaram-se os provisórios, em favor da requerente e da filha comum, à razão de 10% dos rendimentos líquidos do re