415 resultados encontrados para p. d. r. c. - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1394 357 pertencia aos pais da vítima. Ele acionou a polícia que avisou a vítima que compareceu ao local. Eles entraram na residência e surpreenderam o réu saindo da casa pelo telhado da edícula, por onde, aliás ele tinha entrado. Os objetos que ele pretendia subtrair já estavam separados. Assim, ao contrário do
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1416 1897 efetiva intimação desta decisão) do financiamento, acrescida dos encargos, no prazo de 5 (cinco) dias, contados do cumprimento da liminar (DL nº 911/69, artigo 3º, § 2º, com a redação da Lei nº 10.931/04, interpretado à luz do Código de Defesa do Consumidor), e apresentar defesa, no prazo de 15 (qui
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 615 165 quinze dias, será contado da data da audiência acima designada, se por algum motivo não for obtida a conciliação, nos termos do artigo 5º, § 1º, do sobredito Provimento.Intimem-se as partes para que compareçam na data e horário acima designados, bem como para que tragam testemunhas para serem ouvid
Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1574 1393 prática das condutas delituosas descritas na peça vestibular, na forma do artigo 69, caput, do Código Penal. Com efeito, a denúncia narra três fatos criminosos, praticados pelo acusado mediante mais de uma ação, sendo de rigor o reconhecimento do concurso material de crimes. (v) Da fixação da pena